Uma decisão histórica tomada no Senado Federal nesta quarta-feira (04/03/2026) promete mudar a rotina das famílias em Mato Grosso. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que amplia a licença-paternidade dos atuais cinco dias para até 20 dias. A medida visa fortalecer o vínculo entre pais e filhos e promover uma divisão mais justa das tarefas domésticas nos primeiros dias de vida do bebê.
Para entender como as novas leis trabalhistas impactam o mercado de trabalho regional, acompanhe nossa cobertura na categoria Mato Grosso.
Cronograma de Ampliação Gradual
A mudança não será imediata. O texto estabelece uma escada de transição para que as empresas, especialmente o setor comercial e industrial de Mato Grosso, possam se adaptar aos custos e à logística de afastamento. Veja como será a evolução:
| Ano de Vigência | Duração da Licença |
|---|---|
| Atualmente (2026) | 5 dias corridos |
| A partir de 2027 | Início da ampliação gradual |
| Até 2029 | 20 dias (Meta final) |
Criação do Salário-Paternidade
Uma das grandes novidades do projeto é a criação do salário-paternidade. Seguindo o modelo do que já ocorre com a licença-maternidade, esse mecanismo garante que o pai receba sua remuneração integral durante o período de afastamento, sem prejuízo ao bolso da família. A proposta agora segue para as mãos do presidente da República, que tem o poder de sancionar ou vetar o texto.
O que muda para as empresas em Mato Grosso?
Atualmente, apenas empresas que fazem parte do programa “Empresa Cidadã” conseguem oferecer períodos maiores de licença em troca de isenções fiscais. Com a nova lei, o direito passa a ser universal para todos os trabalhadores com carteira assinada (CLT) e servidores públicos.
Especialistas em recursos humanos de Cuiabá e do interior do estado apontam que, embora o afastamento gere desafios logísticos momentâneos, o retorno de um pai mais presente e psicologicamente amparado reflete positivamente na produtividade a longo prazo.
Atenção ao Direito Atual:
Enquanto a sanção não ocorre e o cronograma de 2027 não inicia, a regra vigente continua sendo de 5 dias consecutivos para nascimento ou adoção. Fique atento aos seus direitos junto ao sindicato da sua categoria em MT.
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Fonte: cenariomt
