O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não tem intenção de privatizar o Porto de Santos. Ele fez a declaração nesta quinta-feira, 21, em coletiva de imprensa.
“Mas vamos trazer a iniciativa privada para perto”, ressalvou Costa Filho. “É uma decisão do governo não privatizar o porto. O que faremos é otimizar as operações, trazendo a iniciativa privada, como nas requalificações das áreas urbanas.”
“Vamos desburocratizar e atrair investimentos para o Porto de Santos”
Sobre outras iniciativas que devem ser tomadas junto à iniciativa privada, Costa Filho prometeu que uma das bandeiras será desburocratizar as operações portuárias, que hoje demoram até dois anos e meio para serem autorizadas.
“Queremos parceria com o Tribunal de Contas da União e com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para reduzir essas liberações para 6 meses”, afirmou o ministro. “Vamos desburocratizar e, com isso, atrair novos investidores que querem de fato investir no Brasil.”
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O ministro também respondeu sobre o Reporto, programa de isenção fiscal para investimentos no setor portuário, que é a atual grande preocupação do setor privado. O programa precisa ser renovado com aprovação do Congresso até dezembro para que tenha validade no próximo ano.
“Estamos discutindo com o setor produtivo”, disse Costa Filho. “Estamos desenhando um texto equilibrado, para dialogar com o Congresso e com o governo. Paralelamente, vou procurar Lira e Pacheco para que possamos estar com o texto pronto ao longo de outubro.”
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Fonte: revistaoeste