O presidente da , Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a inclusão de carne na cesta básica vai ter um “impacto grande” na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pago por todos os brasileiros. Ele deu a declaração depois de o Congresso aprovar a medida, que visa a isentar alimentos considerados básicos do tributo, nesta quarta-feira, 11.
Arthur Lira destacou que a inclusão de uma trava que impede a alíquota de ultrapassar 26,5% “confortou” a decisão. A Câmara aprovou, no plenário, o projeto de regulamentação da reforma tributária.
“A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota”, disse Arthur Lira ao jornal Folha de S.Paulo. “Mas o que deu mais conforto foi essa trava dos 26,5%, que foi colocada no texto. Se bater perto, vai ter de ter alteração, vai ter de se rever. E, com o tempo, avaliar se foram todas as proteínas, quais ficam, quais saem, mexe em outra situação, em outra vertente.”
O Ministério da Fazenda estima um efeito de 0,53 ponto porcentual na alíquota, enquanto o Banco Mundial projeta um impacto de 0,57 ponto porcentual. Lira reiterou que não mudou sua posição contrária sobre a questão.
“Quem manda nas discussões da Casa, nas votações, são os parlamentares”, contou Lira. “O acordo foi feito, segue para o Senado e a gente vai acompanhando.”
O tema gerou divergência entre Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendia a inclusão de carne na cesta básica. Em junho, Lula argumentou pela isenção de impostos para o frango. O chefe do Executivo afirmou que a medida teria forte apelo popular, dado o consumo significativo de proteína animal no Brasil.
O relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu outros itens na cesta básica, como óleo de milho, aveia e farinhas, mas resistia à inclusão da carne até o anúncio na quarta-feira.
“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal”, disse Lopes. “Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira.”
A inclusão das carnes evitou uma derrota para Lira, que se posicionou contra durante todo o processo.
“Na realidade, o presidente Lula apoiava, a oposição fez a emenda”, disse Arthur Lira. “Houve o acordo e votou-se o texto. Não tem outra coisa mais do que isso. Não vou estar comentando versão de um lado nem versão de outro. Muito mais importante do que essa polarização que a gente insiste em fazer é a reforma que a gente entregou hoje para o país.”
Fonte: revistaoeste
