Há menos de um mês do início da semeadura do algodão em Mato Grosso, 3,61% do total de 1,18 milhão de hectares da cultura já foram plantados, conforme estimativas do Instituto Mato-grossense de Agropecuária (Imea) de 23 de dezembro. Mato Grosso é o maior produtor de algodão do país.
A região 1, que engloba Sul, Leste e Nordeste de Mato Grosso, iniciou o plantio em 1º de dezembro, com encerramento previsto em 28 de fevereiro. Já na região 2 – Médio-Norte e Noroeste – os produtores começaram a plantar a partir de 15 de dezembro, conforme o calendário de plantio estabelecido pela Instrução Normativa Sedec/Indea 001/2016, e devem encerrar também em 28 de fevereiro.
Os cotonicultores têm até 15 de março para comunicar a produção ao Indea, por meio de cadastro das propriedades. Na safra 2021/2022, foi informado que 747 propriedades rurais plantaram algodão em 1,16 milhão de hectares.
Até 14 de dezembro de 2022, o Indea realizou 1.234 fiscalizações do vazio sanitário do algodão, que durou de 1º de outubro a 30 de novembro na Região 1 e de 15 de outubro a 14 de dezembro na região Região 2.
Também foram realizadas 1.250 fiscalizações de ocorrência do bicudo do algodoeiro e 629 fiscalizações de destruição dos restos culturais do algodão, que deve ocorrer até 30 de setembro.
“As medidas fitossanitárias do bicudo do algodoeiro têm como objetivo a redução da população do inseto, dos danos causados pela praga à safra seguinte e, consequentemente, dos prejuízos por ela ocasionados. Para isso, os produtores contam com o Indea a campo orientando e fiscalizando o cumprimento destas medidas”, comentou a coordenadora de Defesa Sanitária Vegetal do Indea, Silvana da Silva Amaral.
Fonte: GOV MT
Os processos administrativos em tramitação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estão com os prazos suspensos até o dia 20 de janeiro, atendendo ao que prevê a Lei estadual 10.735/2018.
A medida vale para todos os processos, inclusive os que tramitam de forma digital em sistemas próprios, como o licenciamento ambiental, de responsabilização por infrações ambientais e Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros. A Lei garante o direito ao recesso advocatício para a categoria entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Conforme o superintendente de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), Thiago Alves Donega, desde a publicação da Lei, não é necessário que os órgãos estaduais publiquem portaria própria sobre a suspensão. Após o prazo, será possível a interposição de recursos e a instrução dos processos pelos interessados ou procuradores, sem prejuízos.
Neste período, a secretaria continua realizando atos processuais em todos os setores para o devido andamento dos processos, desde que não necessitem de manifestação ou participação do autuado ou solicitante.
Os interessados podem obter informações sobre os processos junto à Secretaria, que permanece funcionando normalmente durante o período de suspensão dos prazos.
O atendimento ao cidadão está disponível em horário comercial pelo telefone: 0800 647 0111.
Fonte: GOV MT
O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) registrou 543 Autos de Infração de Trânsito (AIT) nas principais rodovias estaduais. O levantamento considera desde a última quinta-feira (22.12) até o feriado de Natal (25.12), e faz parte da intensificação do policiamento com a Operação Fim de Ano.
As ações aconteceram nas rodovias que passam pela baixada cuiabana: Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga a Capital à Chapada dos Guimarães, Helder Cândia (MT-010/Estrada da Guia), Palmiro Paes de Barros (MT-040), que liga Cuiabá ao município de Santo Antônio do Leverger), assim como também na rodovia MT-130, no entroncamento entre as cidades de Primavera do Leste e Rondonópolis.
Ao todo, 984 veículos foram abordados, 193 testes de etilômetro realizados e 56 pontos de bloqueio e barreiras montados. Os militares contabilizaram 275 AIT no perímetro urbano e 268 rodoviário, seja por dirigir sob influência de álcool, não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou por transporte irregular de criança.
As infrações também foram registradas por ultrapassagens em locais proibidos, uso de celular indevido e não utilizar cinto de segurança, além de outras irregularidades flagradas. Das medidas administrativas aplicadas, 14 motoristas tiveram as CNHs recolhidas, oito veículos retidos e dois Certificados de Registros e Licenciamentos de Veículos (CRLV) suspensos.
Durante a intensificação no período de feriado de Natal, 20 pessoas foram conduzidas à delegacia, sendo 16 por embriaguez, uma recuperação de veículo/receptação, dois cumprimentos de mandados de prisão e um por porte irregular de arma de fogo. Neste período, o BPMTran efetuou atendimento de três acidentes de trânsito, sendo que duas vítimas foram resgatadas com lesões e nenhum óbito foi registrado.
Operação Final de Ano
A Polícia Militar de Mato Grosso realiza em todo o Estado a Operação Final de Ano, garantindo a segurança pública no último mês do ano. A operação visa intensificar o policiamento, de acordo com os índices criminais de cada região, direcionando os esforços para as principais regiões comerciais e residenciais de Mato Grosso, em face das viagens de final de ano.
A PM realiza o policiamento ostensivo geral a pé, motorizada e montada, em lugares urbanos e de forma escalonada, visando manter a ordem pública e garantir a segurança, e gerando a sensação de segurança para a sociedade mato-grossense.
Além do efetivo policial ostensivo, os policiais militares do setor administrativo reforçarão as equipes de rua, bem como todas as unidades especializadas da PMMT, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), Regimento de Policiamento Montado (Cavalaria) e Batalhão de Proteção Ambiental (BPMPA).
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
