A Reforma Tributária, que promete transformar profundamente o panorama das holdings familiares, especialmente aquelas voltadas à gestão e locação de imóveis, trará mudanças significativas na estrutura tributária dessas empresas. Verônica Schmoeller, especialista em gestão tributária da consultoria SOUZAMAAS, aponta que o impacto principal será o aumento da carga tributária para as holdings que operam com bens imóveis.
Atualmente, as alíquotas de 3,65% para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) podem ser substituídas pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que poderão atingir até 15%. Além disso, a especialista alerta para a previsão de elevação no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, com alíquotas podendo ultrapassar os 16% em estados como São Paulo e Minas Gerais, o que reforça a necessidade urgente de um planejamento sucessório.
Estados do Norte e Nordeste, como Bahia e Pernambuco, possuem alíquotas inferiores, variando entre 3% e 4%, o que, atualmente, torna essas regiões atraentes para a constituição de holdings familiares. No entanto, Schmoeller destaca que é fundamental considerar a residência fiscal dos herdeiros e o local dos bens para garantir a conformidade com a legislação.
Embora a reestruturação fiscal das empresas represente um desafio, a especialista defende que as holdings patrimoniais, mesmo diante das novas exigências de governança e transparência, continuam sendo uma ferramenta essencial para o planejamento sucessório e proteção do patrimônio. A tributação de até 27,5% sobre os rendimentos da pessoa física e a centralização da gestão de bens são aspectos que tornam a holding uma opção vantajosa, pois facilita a sucessão sem recorrer a inventários onerosos e demorados.
“A complexidade burocrática pode, de fato, retardar processos como a aprovação de dividendos e reorganizações societárias, mas ela também impulsiona a adoção de uma governança mais robusta, como conselhos familiares e auditorias, aumentando a segurança jurídica e minimizando riscos. A transparência exigida pela nova legislação, embora demande gestão especializada, favorece a harmonia familiar e a eficiência administrativa”, afirma Schmoeller.
A Reforma Tributária também abre espaço para modelos inovadores, como a “holding verde”, que visa incentivar investimentos sustentáveis com benefícios fiscais, e a “holding digital”, que utiliza plataformas digitais e blockchain para otimizar a gestão patrimonial.
A especialista ressalta a importância de as empresas e indivíduos se adaptarem às novas regras, que entrarão em vigor a partir de 2025. A chave para aproveitar as oportunidades da Reforma Tributária será antecipar as mudanças, revisar as estruturas existentes e adotar um planejamento tributário estratégico com governança forte. Assim, a holding familiar não será apenas uma solução patrimonial, mas também uma ferramenta fundamental para o futuro das famílias empresárias brasileiras.
Fonte: portaldoagronegocio
