Economia

Por que o Carnaval 2026 não é feriado nacional e seu impacto nas folgas: entenda a situação

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Com a aproximação das festividades, muitos trabalhadores em Mato Grosso e no Brasil consultam o calendário para planejar o descanso. Em 2026, o Carnaval acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, mas há um detalhe importante: a data não é considerada um feriado nacional oficial.

No calendário do Governo Federal, o período é classificado apenas como ponto facultativo. Isso significa que a dispensa do trabalho não é obrigatória para o setor privado, dependendo de acordos entre empresas e empregados ou de legislações específicas de cada estado e município.

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Veja o calendário completo de feriados e pontos facultativos de 2026 no Dia de Ajudar

Calendário do Carnaval 2026

Confira como as datas aparecem no cronograma oficial deste ano:

  • 16 de fevereiro (Segunda-feira): Ponto facultativo;
  • 17 de fevereiro (Terça-feira): Ponto facultativo (Carnaval);
  • 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas): Ponto facultativo até as 14h.

Quem tem direito à folga remunerada?

A folga no Carnaval depende de três fatores principais:

  1. Servidores Públicos: Geralmente possuem o descanso garantido por decreto de ponto facultativo nas esferas federal, estadual e municipal;
  2. Leis Locais: Alguns estados (como o Rio de Janeiro) e cidades possuem leis que transformam a terça-feira de Carnaval em feriado local. Em Mato Grosso, é necessário conferir o decreto de cada prefeitura;
  3. Acordos Coletivos: No setor privado, a folga pode ser definida por convenção coletiva da categoria ou por negociação direta entre patrão e funcionário, inclusive com sistemas de compensação de horas.

O que acontece se eu trabalhar no Carnaval?

Nas localidades onde a data é apenas ponto facultativo (como é o caso da maioria das cidades de Mato Grosso), o trabalho na terça-feira de Carnaval é remunerado de forma simples, sem o pagamento em dobro que ocorre em feriados nacionais, a menos que haja um acordo interno prevendo o contrário.

Feriados Oficiais de 2026

Se você está em busca dos feriados obrigatórios para este ano, confira as datas confirmadas:

  • 1º de maio (Sexta): Dia Mundial do Trabalho;
  • 7 de setembro (Segunda): Independência do Brasil;
  • 12 de outubro (Segunda): Nossa Senhora Aparecida;
  • 2 de novembro (Segunda): Finados;
  • 20 de novembro (Sexta): Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional).

Fonte: Redação Dia de Ajudar com informações do Ministério da Gestão e da Inovação.

Fonte: cenariomt

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