A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (8), a Operação Gemini, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Durante a operação, os agentes cumprem mandados de busca e apreensão domiciliar, buscas pessoais e medidas judiciais para afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações buscam esclarecer a atuação de pessoas que teriam participado de um esquema voltado à negociação ilícita de decisões judiciais, além da ocultação e movimentação de recursos de origem supostamente criminosa.
A apuração também pretende identificar a participação de cada envolvido e o fluxo financeiro utilizado para ocultar valores obtidos de forma irregular.
Conforme a PF, os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
A operação segue em andamento e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
DETALHES DA OPERAÇÃO
As investigações, que tiveram início a partir de dados telemáticos extraídos de aparelhos celulares, relatórios de inteligência financeira e compartilhamento de informações com o CNJ, apontam que um desembargador da Corte Estadual operava por meio de um complexo e simbiótico esquema de interposição patrimonial e financeira.
O magistrado utilizava-se de um operador econômico, advogado e parlamentar estadual, de estrita confiança que funcionava como seu verdadeiro braço operacional e longa manus para o recebimento de vantagens indevidas, quitação de passivos familiares e triangulações imobiliárias simuladas com terceiros (“laranjas”). As condutas buscavam conferir aparência de licitude ao proveito dos crimes.
O avanço da análise bancária descortinou uma vultosa movimentação marginal e paralela, incluindo o trânsito de valores em espécie que superam os R$ 3,2 milhões em depósitos e saques. A investigação ainda apontou repasses sem lastro negocial justificado, oriundos de empresas do agronegócio que possuíam litígios agrários em trâmite no Tribunal.
** A operação recebeu o nome de “Gemini” (do latim, “gêmeos”), em alusão direta à alcunha literal utilizada pelo lobista e intermediário do esquema em sua agenda telefônica para identificar o operador financeiro do gabinete.
No plano dogmático e da inteligência policial, o termo sintetiza a dualidade simbiótica e a perfeita coautoria funcional (art. 29, do CP) estruturada para a mercancia de atos de ofício: enquanto um dos agentes operava no plano formal do poder do Estado, exercendo a jurisdição, o outro atuava como seu espelho financeiro na esfera informal, encarregado da captação de vantagens indevidas, ocultação patrimonial e dissimulação de ativos ilícitos.
Fonte: cenariomt
