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Ministro do STF pede prisão de mato-grossense; PGR deve se posicionar

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Conteúdo/ODOC – O Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva de Valdir Francisco de Souza, réu pelos atos golpistas do 8 de janeiro. A decisão foi tomada na última quinta-feira (4).

Valdir, natural de Juara (MT), foi preso em flagrante durante os atos e posteriormente liberado provisoriamente por Moraes, sob a condição de usar tornozeleira , além de outras medidas como a suspensão do passaporte e a proibição do uso de redes sociais.

No inquérito 4.921, Valdir é acusado de incitação ao crime e associação criminosa. Moraes havia ordenado que as centrais de monitoramento enviassem ao STF informações sobre o acompanhamento das tornozeleiras eletrônicas.

No dia 11 de junho, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) informou que Valdir havia violado e desligado o equipamento em outubro do ano passado. Como resultado, sua prisão preventiva foi decretada novamente.

Na quarta-feira (3), a defesa de Valdir entrou com um pedido de revogação da prisão, alegando que ele não sabia que a tornozeleira estava desativada. Antes de tomar uma decisão, Moraes solicitou à PGR que se manifestasse sobre o pedido no prazo de cinco dias.

Valdir Francisco de Souza não está sozinho nessa situação. Pelo menos seis outros réus de Mato Grosso que também violaram suas tornozeleiras eletrônicas tiveram suas prisões decretadas novamente por Alexandre de Moraes. Entre eles estão a servidora da capital Lindalva Cesaria de Campos, Lauro Henrique Xavier, de Alto Araguaia, Reginaldo Silveira, do CPA II, em Cuiabá, Paulo Roberto de Moraes Delgado, do bairro , em Cuiabá, e Elisangela Maria de Jesus Moura, de .

Fonte: odocumento

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