Minas Gerais consolidou-se como um dos principais polos de geração própria de energia solar no Brasil. Segundo levantamento recente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado alcançou a marca de 4,6 gigawatts (GW) de potência instalada em sistemas solares fotovoltaicos distribuídos em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
Com esse desempenho, Minas Gerais figura como o segundo estado brasileiro com maior capacidade instalada em telhados e pequenos terrenos, evidenciando o protagonismo da região na transição energética.
Ao todo, são mais de 346 mil conexões operacionais distribuídas pelos 853 municípios mineiros, o que representa 100% do território estadual atendido por sistemas de geração própria de energia solar. Atualmente, cerca de 898 mil consumidores usufruem dos benefícios da energia fotovoltaica, incluindo redução na conta de luz, maior autonomia energética e mais confiabilidade no fornecimento.
Crescimento econômico e impactos positivos
Desde 2012, a expansão da energia solar em Minas Gerais já resultou na atração de R$ 22,6 bilhões em investimentos, além da geração de mais de 138 mil empregos e R$ 6,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos, números que reforçam a importância estratégica da fonte solar para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Com o objetivo de ampliar ainda mais a sustentabilidade, a ABSOLAR defende a implementação e o fortalecimento de políticas públicas, programas e incentivos locais que estimulem a adoção da energia solar, sobretudo com foco na instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos, casas populares e em projetos de universalização do acesso à eletricidade.
Projeto de lei pode destravar novas conexões
Entre as propostas apoiadas pela entidade está o Projeto de Lei nº 624/2023, que tramita no Senado Federal e institui o Programa Renda Básica Energética (REBE). Para a ABSOLAR, a aprovação do projeto é essencial para garantir segurança jurídica à geração distribuída solar e solucionar, de forma definitiva, as negativas de conexão impostas por distribuidoras sob alegação de inversão de fluxo de potência.
“Esse projeto de lei resolve estruturalmente o problema, permitindo que milhares de consumidores, como famílias, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos, possam exercer o direito de gerar sua própria energia limpa e renovável”, destaca Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
Segundo Bruno Catta Preta, coordenador estadual da entidade em Minas Gerais, a proposta altera a Lei nº 14.300/2022, que regula a geração própria renovável no país. “Com essa atualização, as distribuidoras deixarão de poder impedir as conexões de microgeração. Caso haja necessidade de reforço na infraestrutura elétrica, o investimento deverá ser realizado pela própria distribuidora, sem repassar os custos ao consumidor”, explica.
Com avanços legislativos e políticas públicas adequadas, Minas Gerais segue como exemplo de como a energia solar pode ser aliada da sustentabilidade, da inclusão energética e do crescimento econômico regional.
Fonte: portaldoagronegocio
