Um homem de 44 anos foi preso na manhã desta segunda-feira, 26, após a Polícia Civil cumprir dois mandados de prisão relacionados a crimes de violência doméstica. A ação ocorreu no bairro Jardim Piracema, em Barra do Garças, no leste de Mato Grosso, e resultou na condução imediata do investigado à delegacia.
As ordens judiciais, expedidas pelo Fórum da Comarca de Sorocaba, em São Paulo, estavam em aberto contra o suspeito e foram cumpridas por uma equipe da 2ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças. Os mandados tratam de episódios de agressão e descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Mandados judiciais e crimes investigados
De acordo com informações da Polícia Civil, um dos mandados é de prisão definitiva, decorrente de condenação pelos crimes de lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica e ameaça contra a mulher. A pena fixada pela Justiça foi de 1 ano, 11 meses e 18 dias de reclusão, após a conclusão do processo judicial.
Esses crimes estão previstos no Código Penal e envolvem agressão física e condutas que causam dano emocional à vítima, restringindo sua liberdade ou integridade psicológica. A condenação reconheceu que os atos ocorreram em ambiente doméstico, circunstância que agrava a responsabilização penal do agressor.
O segundo mandado cumprido é de prisão preventiva e tem como base o descumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Esse tipo de prisão é aplicado quando o investigado desobedece ordens judiciais impostas para garantir a segurança da vítima, como afastamento e proibição de contato.
Localização do suspeito e próximos passos
A localização do homem foi possível após uma denúncia anônima, que levou os investigadores até o endereço onde ele se encontrava. No local, os policiais confirmaram a identidade do suspeito e deram cumprimento imediato às duas ordens judiciais em vigor.
Após a prisão, o investigado foi encaminhado para os procedimentos legais e deverá passar por audiência de custódia perante o Juiz de Garantias. Na sequência, será transferido para uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto as determinações judiciais são cumpridas.
Conforme destacado pela Polícia Civil, o cumprimento de mandados dessa natureza faz parte do trabalho contínuo de enfrentamento à violência doméstica e de garantia das decisões judiciais, especialmente nos casos que envolvem a proteção de mulheres em situação de risco.
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Fonte: cenariomt
