Governo Lula libera trabalho em feriados: bares, cabeleireiros, feiras e parques estão liberados! Saiba mais!

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a finalizar a lista dos setores que poderão trabalhar durante os feriados, sem precisarem de autorização. A proposta é negociada entre sindicatos e empresas.

O ministro do Trabalho, , anunciou que os seguintes estabelecimentos poderão abrir em feriados, sem negociação coletiva:

• Farmácias;
• Postos de gasolina;
• Comércio de flores e coroas funerárias;
• Padarias;
• Salões de beleza;
• Locadoras de bicicleta;
• Parques de diversão;
• Estabelecimentos esportivos;
• Feiras de livros;
• Feiras e exposições; e
• Agências de turismo.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos semelhantes também vão estar na lista. A medida deve contemplar cerca de 200 setores.

Em 2023, Marinho revogou uma medida do governo de que liberava o comércio para o trabalho em feriados sem negociação coletiva.

De acordo com o ministro, a medida é contrária à Lei 10.101/2000, que proíbe o trabalho em feriados no comércio.

Em 2021, o ex-presidente liberou o comércio para trabalhar em feriados sem negociação coletiva. À época, Bolsonaro justificou que a decisão aumentaria contratações e número de empregos.

Conforme o ministro do Trabalho, a lei deveria voltar a valer para todas as categorias. “Não há proibição, apenas a exigência de uma negociação”, disse Marinho à Folha. “O país precisa perder o medo de acordos. O trabalhador tem o direito de se programar.”

A reação à iniciativa resultou em uma negociação entre o ministério, as entidades patronais e os trabalhadores. Depois, o ministério elaborou a lista com 200 setores considerados essenciais, que devem ser liberados da obrigação de negociar.

Estêvão Júnior é estagiário da Revista em São Paulo. Sob a supervisão de Edilson Salgueiro