A ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) afixado em local visível nas escolas da rede municipal de ensino de Lucas do Rio Verde tem gerado preocupação entre profissionais da educação. A situação foi levantada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), subsede do município, após o envio do Ofício nº 022/2026 pelo vereador Hélio Kaminski à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos sobre a irregularidade.
De acordo com o presidente do Sintep local, professor Eriksen Carpes, a categoria foi surpreendida durante sessão da Câmara Municipal, ao tomar conhecimento de que apenas uma das 24 escolas municipais possui o alvará do Corpo de Bombeiros regularizado.
Segundo ele, a situação acende um alerta não apenas para a segurança dos profissionais da educação, mas também dos alunos. “Isso nos leva a uma preocupação com toda a comunidade escolar, inclusive com nossos próprios filhos que estudam na rede municipal”, destacou.
Diante do cenário, o sindicato notificou o Corpo de Bombeiros para que realizasse, em caráter de urgência, vistorias nas unidades escolares. Nos últimos dias, equipes da corporação iniciaram ações nas escolas, incluindo treinamentos de combate a incêndio, evacuação e análise das estruturas.
Apesar das medidas, um episódio recente agravou a preocupação. Conforme relato recebido pelo sindicato, um aluno teria tido acesso ao local onde ficam armazenados botijões industriais de gás de cozinha em uma escola municipal, chegando a acionar os registros dos recipientes enquanto portava um isqueiro no bolso. A situação reforça o temor quanto à segurança nas unidades.
Outro ponto levantado pelo Sintep diz respeito às escolas recém-construídas, entregues entre 2023 e 2025, que, segundo o sindicato, também não possuem os laudos regularizados. “Fica o questionamento de por que essas unidades já não foram entregues com toda a documentação em dia”, pontuou Carpes.
A entidade também destacou que o problema não se restringe à rede municipal. As cinco escolas estaduais do município enfrentam situação semelhante. No entanto, conforme o sindicato, no âmbito estadual há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o que estabelece prazos e diretrizes para a regularização.
Resposta da Secretaria
Em resposta ao ofício, a Secretaria Municipal de Educação informou que as unidades escolares estão em processo contínuo de adequação e regularização documental junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.
Segundo a pasta, a Escola Municipal Cora Coralina já possui a documentação regularizada, enquanto as demais unidades integram um plano de ação administrativo para a conclusão dos procedimentos necessários, incluindo protocolo e realização de vistorias técnicas.
Entre as escolas em fase de encaminhamento para vistoria estão as unidades Marcelino Espíndola, Jolce Martinelli, Érico Veríssimo, além dos Centros de Educação Infantil Pequeno Príncipe, Anjo Gabriel, Darcy Ribeiro, Irmã Dulce e a Escola Luiz Carlos Ceconello.
A Secretaria destacou ainda que todas as edificações já contam com sistemas preventivos de segurança contra incêndio e pânico instalados, além de brigadistas capacitados. No momento, os esforços estão concentrados na etapa formal de vistoria e emissão dos documentos exigidos.
Por fim, o município afirmou que segue adotando as medidas necessárias para garantir a regularização das unidades, em conformidade com as normas de segurança vigentes.
Fonte: cenariomt
