O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros envolvendo as companhias Gol e Latam.
A apuração analisa indícios de um possível alinhamento de preços em rotas consideradas de elevada relevância comercial. As duas empresas serão notificadas para apresentar defesa. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade.
Segundo o órgão, a abertura do processo não representa julgamento definitivo, mas busca aprofundar a investigação, garantir o contraditório e permitir análise completa das evidências reunidas.
A investigação começou em 2023 e incluiu o exame do uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. De acordo com o Cade, os levantamentos apontaram um padrão persistente de interdependência entre movimentos de preços das companhias.
O órgão informou que buscou verificar se esse comportamento era compatível com uma dinâmica concorrencial independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita facilitados pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados.
Também foram analisados contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
Na avaliação do Cade, essas ferramentas podem gerar riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade de coordenação entre agentes do mercado.
O conselho acrescentou que, em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode elevar riscos concorrenciais.
Posicionamento das empresas
A Gol informou que apresentou todas as informações solicitadas e segue à disposição da autoridade. Em nota, a companhia afirmou defender a livre concorrência e a liberdade tarifária entre competidores, além de negar qualquer prática contrária a esses princípios.
A Latam declarou atuar em conformidade com práticas de compliance, transparência e integridade. A empresa também repudiou qualquer hipótese de conduta contrária à livre concorrência.
Fonte: cenariomt
