Na última semana, o Senado Federal aprovou um marco regulatório voltado para o hidrogênio verde, uma alternativa promissora para o desenvolvimento sustentável. Este marco inclui incentivos fiscais e financeiros destinados ao setor, visando estimular a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
O projeto estabelece a política nacional do hidrogênio verde, composta por cinco programas essenciais: o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio, e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Para ser classificado como verde, o hidrogênio deve ser produzido a partir de fontes de energia renováveis, como solar e eólica, em contraste com fontes fósseis que emitem carbono. A Agência Nacional do Petróleo será responsável por autorizar todas as etapas da cadeia produtiva, desde a produção até o armazenamento e exportação.
Após a aprovação, o texto aguarda a definição de sessões para a votação de destaques e, posteriormente, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
David Andrew Taylor, especialista em Infraestrutura e Financiamento de Projetos do escritório Almeida Advogados, enfatizou a importância de aplicar padrões sustentáveis em toda a cadeia de suprimento do hidrogênio, destacando que isso maximiza os benefícios ambientais e fortalece a competitividade do Brasil no mercado global de hidrogênio.
Joaquim Augusto Melo de Queiroz, sócio da área Regulatória de Giamundo Neto Advogados, ressaltou que o marco legal traz maior segurança jurídica, embora alguns pontos sensíveis ainda dependam de regulamentação.
Avanços na Transição Energética: Unidade Piloto de Combustível Sintético é Inaugurada
Na mesma linha de transição energética e descarbonização, foi inaugurada recentemente uma unidade piloto para produção de combustível sintético a partir de biogás, na sede da Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu (PR). Financiada pelo Ministério Federal para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), esta iniciativa representa um investimento de aproximadamente € 1,8 milhão.
A unidade tem capacidade diária de produzir 6 kg de bio-syncrude, obtido por meio de biogás e hidrogênio verde. O petróleo sintético resultante será refinado no Laboratório de Cinética e Termodinâmica Aplicada da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, com o objetivo de obter um combustível sustentável destinado à aviação.
Fonte: portaldoagronegocio
