A população do estado de São Paulo, estimada em 44,4 milhões de pessoas segundo o último censo do IBGE, poderá enfrentar um aumento nos preços de alimentos básicos como pão e laticínios, bem como o risco de desemprego e a migração de empresas para outros estados. Esse foi o tom da reunião realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), onde representantes de diferentes setores do agronegócio — produtores, indústria, comércio e serviços — discutiram a possível extinção dos incentivos fiscais no setor.
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, destacou a importância da união entre os paulistas para alertar o governador Tarcísio de Freitas sobre as incertezas que ameaçam o futuro do campo. Segundo Meirelles, com as margens de lucro já reduzidas, o fim dos incentivos do ICMS poderia inviabilizar a continuidade da produção em diversas cadeias do agronegócio paulista, o que seria um grande retrocesso, especialmente para um setor que lidera as exportações do estado.
“Temos um governador que conhece a importância do setor agropecuário não só para São Paulo, mas para o Brasil. No entanto, com a regulamentação da reforma tributária em andamento, há uma tensão entre os produtores quanto à possível redução de alíquotas conquistadas há anos. Caso os incentivos sejam extintos, os prejuízos serão incalculáveis”, afirmou Meirelles.
Setor Manifesta Apreensão
A palavra “apreensão” foi repetida por diversos representantes das indústrias, do setor de fertilizantes e defensivos agrícolas, e da produção. O jurista Ives Gandra, especialista em questões tributárias, lamentou a falta de uma visão empreendedora nas discussões em Brasília sobre a reforma tributária, salientando que grandes tributaristas foram contrários ao texto aprovado. “Aqueles que aprovaram o texto desconhecem os riscos enfrentados pelos empreendedores do campo”, apontou Gandra, que também apresentou um panorama histórico das reformas tributárias no país.
O diretor executivo da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo (Aphortesp), Renato Abdo, destacou as várias legislações criadas ao longo dos anos para incentivar o setor e os sucessivos recuos que vêm ocorrendo. Ele alertou que, sem o apoio do governador, muitas famílias poderão abandonar a produção. O presidente do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Jorge Possato Teixeira, compartilha essa preocupação, destacando que o fim dos incentivos seria devastador para o setor de flores e plantas ornamentais, dominado pela agricultura familiar e que é grande empregador de mulheres.
Eduardo Leão, diretor-presidente da CropLife Brasil, reforçou que o aumento nos custos de produção poderá comprometer toda a cadeia do agro. Ele acredita que o documento preparado por diversas entidades ajudará a guiar o governador nas próximas decisões.
“Esses incentivos garantem competitividade à nossa produção. Sabemos o impacto negativo que pode surgir se as atuais regras não forem mantidas”, afirmou Auro Nineli, presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias no Estado de São Paulo (Sidocal), que se uniu à Faesp na defesa do setor produtivo paulista.
Mobilização em Defesa do Setor
Participaram da reunião e apoiaram a elaboração de um documento a ser entregue ao governador na próxima semana representantes de várias entidades, entre elas: Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo); Associação Brasileira de Insumos para Agricultura Sustentável (Inpas); Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil (ABEX-BR); Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia); Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram); Associação Misturadores de Adubo do Brasil (AMA); Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (Aenda); Associação Paulista de Avicultura (APA); Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo (Aphortesp); CropLife Brasil; Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor); Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort); Fecomercio SP; Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de São Paulo (Sindicarnes-SP); e Syngenta.
Fonte: portaldoagronegocio
