Via @uolnoticias | A assessora jurídica Daniela da Silva Moura, 40, afirma ter sido assediada pelo juiz Tonny Carvalho Araújo Luz após pedir ajuda porque estava sendo perseguida e ameaçada pelo ex-marido. O caso ocorreu em Balsas, no Maranhão. O magistrado nega qualquer assédio e classifica a acusação como “absurda”.
O que aconteceu
Daniela conta ter buscado o Judiciário após sofrer uma tentativa de feminicídio praticada pelo ex-marido, que não aceitava o fim da relação. Ela já tinha uma medida protetiva, que foi quebrada. Foi quando procurou o juiz diretamente. “Estava desesperada”, disse ao UOL.
O magistrado teria condicionado o cumprimento da lei à obtenção de favores sexuais, segundo ela. Na época, Luz era juiz da Vara de Violência Doméstica. “Quando fui pessoalmente conversar com o referido juiz, falei de toda a situação, e lá mesmo começaram as investidas. Ele disse que eu era uma mulher interessante e que tinha interesse em ficar comigo”, conta Daniela. O magistrado nega.
Procurado pelo UOL, Luz afirmou que a denúncia de Daniela é “absurda”. O juiz disse que as mensagens apresentadas por Daniela podem ter sido adulteradas, “o que é absolutamente fácil de ser feito em tempos de inteligência artificial”. Também afirma que não houve a constatação formal da veracidade da denúncia.
Em áudio atribuído a Luz, há o comentário de que Daniela, bacharel em direito, conseguiria ganhar causas se fizesse sexo oral nos juízes. “Ele me daria o poder de decidir se colocaria o meu ex na prisão ou não por essa troca de favor sexual.”
A reportagem teve acesso aos prints das conversas e ao áudio, que foi registrado em uma ata notarial. Daniela respondeu à mensagem dizendo que Luz era “podre”. O juiz afirma que o áudio pode ter sido adulterado e, consequentemente, a ata.
Na sequência, a medida protetiva foi retirada pelo juiz. “Me senti impotente, sem saída. Busquei o Judiciário para resolver um problema e acabei arrumando outros.”
O assédio cometido pelo magistrado causou danos severos à saúde física e mental da vítima, segundo relato dela. Daniela desenvolveu depressão, queda de cabelo e reações alérgicas emocionais graves devido ao trauma. A vítima revelou que cogitou tirar a própria vida.
Daniela denunciou Luz à corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão e encaminhou seu relato à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O processo administrativo resultou em censura, mas que “não foi por conta do assédio”, afirma o juiz, e sim por trocar mensagens com ela antecipando suas decisões. Sobre essas conversas, Luz não diz ter havido adulterações, e sim insistência por parte de Daniela no envio de mensagens.
Daniela afirma ter enfrentado um ambiente de hostilidade e desqualificação durante o processo de denúncia. Ela relata ter sido desrespeitada por funcionários do tribunal e por testemunhas de defesa do juiz. Ela descreveu a audiência do caso como um “verdadeiro circo” onde “não me respeitaram como vítima, como mulher”.
Tribunal puniu juiz com advertência
O TJ-MA afirmou que não encontrou provas de um possível abuso do juiz. Ao UOL, o tribunal enviou o acórdão do caso, em que diz o seguinte: “Não restou comprovado que o representado praticou o assédio sexual no âmbito administrativo contra a vítima, a qual é parte em diversos processos sob a jurisdição do magistrado investigado”. A punição foi de censura —na prática, uma advertência— por “enviar mensagens” a Daniela, “ainda que no âmbito particular, tecendo considerações prévias sobre processo submetido à sua análise, adiantando indevidamente seu posicionamento”.
O juiz Tonny Carvalho Araújo Luz está envolvido com outras duas investigações. Em uma delas, foi acusado de usar inteligência artificial para proferir sentenças. Outra diz respeito a uma operação da Polícia Federal sobre venda de sentenças, deflagrada em abril. Por causa das notícias sobre a segunda, Daniela decidiu tornar a história pública.
Em relação a essas denúncias, Luz afirma que “não pode se manifestar”. O TJ-MA afirma que o juiz está afastado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em caso de violência, denuncie
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive no exterior. A ligação é gratuita.
O serviço recebe denúncias, oferece orientação especializada e encaminha vítimas para serviços de proteção e atendimento psicológico.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, canal voltado a violações de direitos humanos.
Procure ajuda
Caso você tenha pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV (www.cvv.org.br) e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) da sua cidade. O CVV funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por email, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.
Camila Brandalise
Fonte: @uolnoticias
