O Ministério dos Transportes lançou nesta quarta-feira (6) uma nova etapa do programa CNH do Brasil, chamada Nova Jornada do Instrutor. A iniciativa, apresentada pelo ministro George Santoro, integra a plataforma digital criada para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ferramenta conecta candidatos à habilitação a instrutores autônomos e centros de formação de condutores em todo o país, permitindo a contratação direta de aulas práticas por meio de um aplicativo.
De acordo com o governo, o objetivo é simplificar etapas burocráticas, aumentar a transparência e reduzir custos do processo de habilitação. O modelo também amplia a autonomia do candidato na escolha de quem irá ministrar as aulas de direção.
O ministro George Santoro afirmou que a mudança busca estimular o empreendedorismo no setor e reduzir barreiras de entrada. Segundo ele, a desburocratização já resultou em uma redução significativa de custos operacionais para empresas do segmento.
O governo também declarou que, até o momento, não houve fechamento de autoescolas desde a implementação das novas regras da política CNH do Brasil.
Funcionamento da plataforma
O sistema permite que o usuário busque instrutores ou autoescolas com base em localização, avaliações de outros alunos e disponibilidade de horários. O agendamento das aulas é feito diretamente no aplicativo, sem intermediários.
A negociação de valores e horários ocorre entre aluno e instrutor. O governo atua apenas na validação dos profissionais cadastrados e no registro das aulas realizadas.
As atividades práticas são registradas com uso de biometria e geolocalização, com envio automático das informações para o Registro Nacional de Condutores Habilitados.
Ao final do processo, o aluno recebe um comprovante digital com a carga horária cumprida.
Instrutores autônomos
O novo modelo permite que instrutores atuem de forma independente, desde que atendam aos requisitos legais. Entre eles estão idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, dois anos de habilitação e ausência de infrações gravíssimas recentes.
Também é necessário possuir certificação em curso específico de formação e ter capacitação em direção defensiva e primeiros socorros.
Instrutores que já atuam em autoescolas podem continuar exercendo suas funções normalmente e, se desejarem, também trabalhar de forma autônoma pela plataforma.
Cadastro e credenciamento
Os departamentos estaduais de trânsito são responsáveis pelo credenciamento dos instrutores, com registro no sistema nacional de condutores.
Atualmente, centenas de milhares de profissionais já estão cadastrados no sistema, com informações disponíveis em plataforma digital do governo.
Após o registro, o instrutor passa a ter identificação digital integrada à CNH eletrônica, com dados acessíveis pelo aplicativo oficial.
Fiscalização e segurança
O sistema prevê mecanismos de fiscalização em tempo real, permitindo que órgãos de trânsito acompanhem a regularidade das atividades dos instrutores.
Em caso de irregularidades, o profissional pode ser removido da plataforma e deixar de atuar como instrutor credenciado.
O governo afirma que todas as informações são integradas automaticamente ao sistema nacional, garantindo rastreabilidade e controle das aulas realizadas.
Expansão do sistema
Segundo o Ministério dos Transportes, milhões de usuários já utilizam o aplicativo CNH do Brasil desde o seu lançamento.
O governo também informou que milhões de pessoas iniciaram o processo de habilitação pela plataforma e que centenas de milhares de instrutores participaram de cursos de formação.
O modelo mantém a exigência de exames teóricos e práticos obrigatórios para a obtenção da CNH, que continuam sendo etapas indispensáveis para a aprovação do candidato.
As aulas teóricas são oferecidas em formato digital, com materiais em texto, vídeo e áudio, além de simulados e conteúdos complementares disponíveis na plataforma.
Fonte: cenariomt
