Denúncias de macas rasgadas, mesas enferrujadas, mofo e materiais de limpeza próximos a câmaras frias de cadáveres levaram o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) a iniciar uma fiscalização em todas as unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Médicos legistas relatam falta de estrutura mínima para a realização de exames e condições consideradas indignas de trabalho.
Ao todo, devem ser fiscalizadas todas as 19 unidades em Mato Grosso. A medida foi determinada após o recebimento de diversas denúncias de profissionais que atuam na área e convivem diariamente com salas precárias e instrumentos de trabalho danificados, rasgados, sujos ou em condições inutilizáveis.
Imagens feitas pelos legistas e encaminhadas ao CRM-MT mostram ambientes com mofo, janelas quebradas, móveis antigos, material de limpeza em meio a instrumentos de trabalho, fios de energia expostos em paredes, macas improvisadas com colchonete e papel, em salas pequenas e inadequadas, com pouca ou nenhuma ventilação.
Além disso, relatório preliminar da Câmara Setorial Temática (CST) do Enfrentamento ao Feminicídio, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apontou fatos que endossam a precariedade do trabalho pericial.
Entre as irregularidades apontadas estão mesas ginecológicas deterioradas utilizadas no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, câmaras frias destinadas ao armazenamento de cadáveres compartilhando espaço com depósitos de materiais de limpeza, além do uso de sacos de lixo como cortinas improvisadas.
Na Politec de Sinop (MT), segundo denúncia, as mulheres vítimas de violência são obrigadas a usar um avental transparente, inapropriado, e são examinadas em macas inadequadas. Já em Cáceres (MT), as vítimas aguardam nuas porque não há aventais e a privacidade das mulheres é improvisada.
Fiscalização e responsabilização pelas irregularidades
O CRM-MT informou que a fiscalização tem como objetivo verificar in loco as condições de trabalho e garantir o respeito às normas que regem o exercício da medicina. O exame médico-legal exige estrutura adequada, ambiente digno e equipamentos em condições apropriadas de uso.
Segundo a instituição, a falta de estrutura compromete não apenas o exercício profissional, mas também a própria produção da prova pericial, que é fundamental para a investigação de crimes.
Com base nos trabalhos, será emitido um relatório das condições de trabalho observadas e enviado para a própria Politec, para que faça as adequações necessárias.
Caso não hajam mudanças significativas, existe a possibilidade de interdição ética das unidades, com a suspensão das atividades médicas nos estabelecimentos até que as irregularidades sejam corrigidas, para proteger tanto os profissionais quanto os pacientes, vítimas e seus familiares.
Além disso, pode ocorrer o acionamento de órgãos de controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). No caso do MPMT, uma ação civil pública pode ser ajuizada obrigando o Estado a adotar medidas para sanar as problemáticas. Já o TCE-MT atua na defesa das políticas públicas, assegurando que o planejamento e a execução de gastos resultem em benefícios reais para a população.
Em nota, a Politec informou que está realizando ações voltadas ao aprimoramento das condições estruturais e operacionais das unidades periciais, seguindo planejamento institucional.
“Nos últimos anos, a Politec promoveu melhorias progressivas em equipamentos, insumos e condições de trabalho nas suas unidades. Inclusive, médicos-legais foram contratados para unidades da região metropolitana e do interior, conforme critérios técnicos, logísticos e demandas formalizadas pelas regionais”, afirmou.
Fonte: primeirapagina
