O prefeito de Brasnorte, Edelo Marcelo Ferrari, decretou situação de emergência no município após uma forte tempestade ocorrida na última terça-feira (09). A decisão, publicada em decreto na quinta-feira (11), foi tomada em resposta aos diversos estragos causados pela chuva e ventos intensos, que danificaram imóveis e veículos e deixaram moradores sem energia.
Um relatório da Defesa Civil atestou a necessidade de medidas urgentes, já que o temporal interrompeu serviços essenciais e causou grandes prejuízos à população.
Com a declaração de situação de emergência, a prefeitura de Brasnorte está autorizada a realizar contratações diretas, sem a necessidade de licitação, para a compra de bens, serviços e obras necessários à recuperação da cidade. A medida tem validade de um ano.
O decreto também prevê que, em caso de perigo público, profissionais possam evacuar residências para prestar socorro e utilizar propriedades particulares, garantindo indenização aos proprietários caso haja danos. A situação de emergência foi declarada por um prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada.
Fonte: cenariomt
