O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do Farmácia Popular após a retomada da renovação anual obrigatória do programa, interrompida desde 2018. A medida atinge unidades que não atualizaram o cadastro ou não entregaram a documentação exigida.
Apesar dos desligamentos, cerca de 24 mil farmácias permanecem credenciadas, oferecendo gratuitamente 41 tipos de medicamentos. No primeiro semestre de 2025, o programa beneficiou quase 22 milhões de pessoas, e a expectativa é alcançar 26 milhões até o fim do ano.
Fiscalização intensificada
Além dos descredenciamentos, outras 5 mil unidades foram suspensas após monitoramento que visa coibir irregularidades. O processo avalia 25 indicadores, como frequência de retiradas e uso irregular de CPFs. Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram em R$ 8 milhões ressarcidos aos cofres públicos.
No primeiro trimestre de 2025, mais de 12,7 milhões de solicitações suspeitas de retirada de medicamentos foram bloqueadas — uma média de 140 mil por dia.
Fiscalização presencial
Em julho, a pasta realizou inspeções em farmácias credenciadas em 21 estados, retomando as visitas presenciais. A iniciativa é feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério da Saúde orienta a população a denunciar suspeitas de fraudes na Ouvidoria do SUS, pelo número 136.
Medicamentos gratuitos e expansão
Desde fevereiro, o Farmácia Popular garante 100% de gratuidade para tratamentos de doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson. Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes.
Como se credenciar
Mensalmente, o governo divulga a relação de municípios com vagas para novas farmácias no programa. Os interessados devem apresentar CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
Fonte: cenariomt
