O Tribunal do Júri de Cuiabá, Mato Grosso, proferiu sentença nesta terça-feira (3 de junho), condenando dois indivíduos a 29 anos e 4 meses de reclusão cada, pelo homicídio qualificado de um advogado, ocorrido em dezembro de 2019. O julgamento foi presidido pelo juiz Lawrence Pereira Midon.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a vítima foi fatalmente atingida em via pública, no bairro Jardim Leblon, enquanto aguardava em um semáforo.
Dois agressores em uma motocicleta efetuaram os disparos. A acusação sustentou que os dois condenados foram os mandantes do crime, que teria sido motivado por paga e pela intenção de ocultar outro delito.
Qualificadoras e desdobramentos do julgamento
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do MPMT. Os jurados reconheceram a autoria do crime pelos dois indivíduos e as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e a intenção de assegurar a impunidade de outro delito. A pena foi agravada também por a vítima ser idosa.
Durante o julgamento, os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antonio Ferreira Zaque pediram a absolvição de duas pessoas acusadas de falso testemunho, após ambas se retratarem em plenário. Uma terceira pessoa, que era acusada de participação, foi absolvida, pois o júri não reconheceu seu envolvimento no crime.
A pena dos condenados foi estabelecida em regime fechado, sem a possibilidade de substituição por penas alternativas. A sentença inclui ainda a suspensão dos direitos políticos dos condenados e o registro no Sistema Nacional de Identificação Criminal (SINIC).
Fonte: cenariomt
