O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que espera concluir ainda nesta semana as negociações sobre as alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), combinadas com medidas fiscais estruturais para equilibrar as contas públicas do país.
Apoio dos presidentes da Câmara e do Senado para medidas fiscais
Durante entrevista em Brasília, Haddad destacou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstraram interesse em discutir não apenas medidas temporárias, mas ações estruturais para a área fiscal.
Segundo o ministro, os temas apresentados pelos líderes legislativos estão alinhados com as propostas do Ministério da Fazenda. “Os dois apresentaram um conjunto de assuntos que querem discutir junto aos líderes, e isso tem grande sintonia com o que a Fazenda já propõe. Houve uma confluência significativa de propósitos”, explicou.
Reuniões recentes e prazo para propostas fiscais
Na semana passada, Haddad se reuniu com Motta e Alcolumbre para tratar das mudanças feitas por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas alíquotas do IOF. Após o encontro, Motta indicou que havia clima na Câmara para derrubar o decreto via projeto de decreto legislativo, já que o governo buscava a meta fiscal para este ano.
O presidente da Câmara também mencionou que o governo teria um prazo de 10 dias para apresentar propostas fiscais estruturais. Porém, nesta segunda, Haddad afirmou que informou aos presidentes que pretende não precisar desse prazo e espera avançar no tema ainda nesta semana.
Urgência para decisão antes da viagem presidencial
Haddad ressaltou que os três presidentes — da República, da Câmara e do Senado — concordaram que é importante avançar na definição das medidas fiscais ainda antes da viagem do presidente Lula, marcada para esta terça-feira à noite.
“Temos hoje e amanhã para, em sintonia com as duas Casas, decidir sobre o recorte das medidas e apresentar um posicionamento para os três presidentes”, afirmou Haddad.
Compromisso com metas fiscais e preferência por soluções duradouras
O ministro reforçou seu compromisso em cumprir as metas fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional, mas ressaltou a preferência por medidas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no longo prazo, evitando soluções paliativas.
“Diante do que ouvi dos presidentes Motta e Alcolumbre, acredito que podemos ajustar tanto a regulação do IOF quanto implementar as questões estruturais necessárias. Não dá para separar uma coisa da outra”, concluiu Haddad.
Fonte: portaldoagronegocio
