O Governo de Mato Grosso do Sul concedeu isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais para reprodutores e matrizes de raças originárias de cruzamento genético, abrangendo bovinos, suínos, ovinos e aves. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de dezembro, altera o Regulamento do ICMS (RICMS/MS) e inclui essas raças entre aquelas que têm direito à isenção do imposto.
A isenção, que antes se limitava a animais de raça pura, agora contempla também os produtos de cruzamento entre diferentes raças, como é o caso de bovinos, suínos e aves. Exemplos de raças bovinas oriundas de cruzamento incluem Girolando, Brangus e Braford, além de diversas raças de suínos e aves de alta produção. O cruzamento genético tem gerado avanços significativos em todas as cadeias produtivas do setor pecuário, contribuindo para o aumento da produtividade.
Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, explicou que a alteração foi realizada após um pedido das associações de produtores. A medida visa beneficiar essas raças híbridas, que desempenham um papel fundamental no aprimoramento genético e na melhoria da eficiência das propriedades rurais.
O decreto determina que a isenção se aplica a animais que ainda não tenham atingido a maturidade para reprodução, bem como aos reprodutores e matrizes dessas raças. O controle da genealogia desses animais deverá ser feito por meio de certificado de registro genealógico ou controle de genealogia, emitido por entidades registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A medida reforça o objetivo do Estado de Mato Grosso do Sul de se tornar um polo Multiproteína, incentivando o melhoramento genético e promovendo ganhos em produtividade no setor.
Fonte: portaldoagronegocio
