Em uma fiscalização realizada no dia 21 de novembro em São José do Rio Preto (SP), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 18,7 toneladas de arroz que estavam sendo comercializadas com informações falsas sobre sua qualidade. A operação identificou que 1.332 pacotes de 5 quilos, que estavam embalados como arroz tipo 1, correspondiam, na verdade, ao arroz tipo 5, de qualidade inferior. O produto, embalado por uma empresa de Colina (SP), totalizou 6.660 quilos.
Durante a mesma fiscalização, foram apreendidos outros dois lotes de arroz, totalizando 12.090 quilos, de uma empresa do Rio Grande do Sul. Nestes casos, um lote estava etiquetado como arroz tipo 1, mas na realidade era tipo 3, e o outro foi classificado como “fora de tipo”, devido ao excesso de grãos quebrados, picados, amarelos e quireras. Os dois lotes também estavam rotulados incorretamente com a indicação de tipo 1, que corresponde a arroz de qualidade superior.
As irregularidades só foram divulgadas nesta sexta-feira (29), após a conclusão do laudo laboratorial que confirmou a fraude. Para que o arroz seja considerado tipo 1, o limite de grãos quebrados e quireras não pode ultrapassar 7,5% do peso total. No caso das apreensões, um dos lotes apresentava 53,54% de grãos quebrados, ou seja, sete vezes mais do que o limite permitido pela legislação vigente, conforme a Instrução Normativa Ministerial nº 06/2009.
Este não foi o único caso de fraude recentemente identificado. No início de novembro, em Araraquara (SP), 10,5 toneladas de arroz tipo 3 foram apreendidas em uma rede de supermercados, também rotuladas como arroz tipo 1.
O Mapa informa que só divulgará os nomes das empresas envolvidas após o término dos processos administrativos. No entanto, garante que todas as empresas terão direito à ampla defesa, podendo requisitar análises periciais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as empresas serão autuadas e terão de substituir os lotes irregulares por produtos conformes. O reprocessamento dos lotes será acompanhado por fiscais dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
O Ministério da Agricultura ainda solicita aos consumidores que denunciem produtos de qualidade duvidosa por meio da plataforma “Fala BR”, disponível no site do Mapa. As denúncias podem ser anônimas e ajudam a direcionar as fiscalizações.
A operação foi realizada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência do Mapa em São Paulo, com base nas legislações que regulamentam a comercialização de produtos vegetais e o autocontrole empresarial. As empresas flagradas em descumprimento das normas estão sujeitas a penalidades previstas em lei.
Fonte: portaldoagronegocio
