O presidente do , Luís Roberto Barroso, afirmou que “interpretar é estar sujeito a algum grau de divergência”. A fala ocorreu em palestra em um evento do Esfera Brasil, no dia 12 de outubro.
“A interpretação não é ciência matemática”, disse Barroso. “Existem visões de mundo; existem mais formalistas e existem pessoas que têm mais preocupação com a realização da justiça no caso concreto.”
Para ilustrar a tese, o ministro usou uma situação do casamento da própria filha, quando a ministra rosa Weber relatou a ele que ia embora sem comer doces, porque a atendente havia afirmado a ela que ainda não era a hora de servi-los.
“Quando eu falei que Rosa era presidente do Supremo Tribunal Federal e eu, o pai da noiva, ela me disse: ‘Não muda nada’”, contou Barroso. “Essa moça recebeu essa instrução. Provavelmente nunca leu Kelsen, mas era uma positivista, normativista, que achava que a norma nunca pode ser flexibilizada.”
Apesar de a moça recusar-se a servir os doces na hora errada, Barroso lembrou-se de uma tese jurídica que lhe permitia interpretar diferentemente a regra imposta pela mulher. “Lembrei de uma passagem que li na faculdade, do Del Vecchi, que dizia que é a violação que dá vida à norma”, disse. “De modo que meti a mão e catei os docinhos.”
Apesar de parecer contrário do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro do STF estendeu o entendimento de que Moro foi suspeito para julgar processos de Luiz Inácio Lula da Silva ao também petista josé dirceu. O magistrado anulou as condenações do ex-ministro no âmbito da operação Lava Jato.
Ao ser indagado sobre a divergência de entendimento do STF e da PGR, Gilmar Mendes afirmou que é direito da Corte discordar de quaisquer pareceres da Procuradora-Geral. Apesar disso, disse que sua relação com Gonet permanece boa e inabalável e que eles praticam corrida juntos aos finais de semana.
Enquanto Gonet focou os aspectos técnicos, Gilmar criticou a “confraria formada pelo ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Curitiba”. O decano destacou que a parcialidade de Moro prejudicou o caso de Dirceu. Ele teria sido o primeiro a sofrer para fundamentar as acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.
“Diante do conjunto de indícios de suspeição narrados nesta decisão, é certo que a mesma falta de isenção que havia em relação ao primeiro réu [Lula] também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”, afirmou Gilmar Mendes.
Fonte: revistaoeste
