O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a conduzir a investigação sobre o esquema de venda de sentenças que envolve desembargadores do Mato Grosso do Sul.
Inicialmente sob a jurisdição do (STJ), o caso agora está sob a responsabilidade de Cristiano Zanin.
O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), indicando que a competência seria da Corte constitucional.
A remessa ao STF indica o envolvimento de uma autoridade com foro naquela Corte, ou seja, um ministro do STJ. Entretanto, os autos estão sob sigilo e não é possível saber o nome de todos os investigados.
Um caso similar em Mato Grosso também foi entregue a ele. .
A operação da Polícia Federal (PF) contra os magistrados de Mato Grosso do Sul foi autorizada pelo STJ, por decisão do ministro Francisco Falcão.
Agora, porém, Falcão informou que atendeu à determinação de Zanin e divulgou despacho informando que toda investigação sairá de suas mãos e irá ao STF.
“Diante do encerramento do trâmite dos autos neste Tribunal, eventuais pleitos posteriores deverão ser autuados em apartado”, escreveu Falcão.
Já no STF, o ministro Zanin é o responsável por supervisionar outra investigação sobre suspeitas de venda de decisões judiciais no próprio STJ. Esta última está sob avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai averiguar se as investigações devem continuar no STF ou se serão transferidas à primeira instância da Justiça.
A operação, chamada de “Última Ratio”, concentra-se em cinco desembargadores do tribunal de justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), .
Os desembargadores afastados são Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu Da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Aguiar Bastos.
A Polícia Federal alega que Martins, presidente do TJ-MS, teria recebido dinheiro em espécie, comprado carros e mais de 80 cabeças de gado sem registros financeiros.
A operação investiga corrupção na venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de documentos públicos no Judiciário do Mato Grosso do Sul.
O STJ impôs restrições aos magistrados, que incluem monitoramento eletrônico e a proibição de contato com outros investigados.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afirmou estar ciente da operação, mas ainda não teve acesso aos autos ou à decisão completa que originou a ação. O TJ-MS reitera seu compromisso com a transparência e legalidade, e promete atualizações conforme novas informações surjam.
Fonte: revistaoeste
