O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1548/2022, que estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário já concedido à soja. Segundo a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta visa equilibrar a tributação do milho, que assim como a soja, é essencial na composição de ração animal. Com a aprovação, esses produtos também contarão com isenção de PIS/Cofins.
Integração das cadeias de milho e soja
Para a ex-ministra da Agricultura, a equiparação tributária integra as cadeias produtivas de milho e soja, permitindo que ambas contribuam de maneira equitativa para o desenvolvimento do país. Ela também destacou o crescimento do etanol de milho, que tem se expandido ano após ano.
“Este projeto é de extrema importância, pois traz equilíbrio ao mercado de milho. Já temos a soja com essa isenção, o que auxilia na produção de ração animal e na exportação de proteína. O milho, sendo igualmente essencial na ração, merece essa justiça tributária com a isenção de PIS/Cofins”, afirmou Tereza Cristina.
Impacto econômico e geração de empregos
A senadora ressaltou ainda que esses produtos impulsionam a geração de empregos diretos e indiretos, além de aumentar a produção de alimentos para consumo humano e de insumos para outras cadeias do agronegócio.
“Adicionalmente, há um potencial positivo na expansão dos biocombustíveis, que podem agregar valor à cadeia produtiva e promover o desenvolvimento tecnológico”, acrescentou.
O senador Jayme Campos (União-MT) apoiou a opinião da relatora, enfatizando que a isenção tributária beneficiará o desenvolvimento econômico e social, facilitando a exportação dos produtos. “É mais uma proposta que visa o bem do Brasil e do agronegócio, setor fundamental para o crescimento da nossa nação”, concluiu Campos.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei agora segue para sanção presidencial, aguardando a assinatura do presidente para entrar em vigor.
Fonte: portaldoagronegocio
