O setor brasileiro de cachaça, predominantemente composto por pequenas empresas, enfrenta incertezas em relação aos novos rumos da tributação. Em meio às últimas etapas das discussões sobre a reforma tributária, o grupo de trabalho encarregado do PLP 68/2024 se prepara para apresentar um relatório crucial nesta quarta-feira. O foco principal é a aplicação do Imposto Seletivo, que poderá trazer mudanças significativas para o mercado de bebidas alcoólicas.
Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), que representa tanto microempresas quanto grandes corporações responsáveis por mais de 80% da produção nacional de cachaça, expressa sua esperança em corrigir as atuais disparidades tributárias. Ele defende a adoção de alíquotas uniformes e equitativas para todas as bebidas alcoólicas, independentemente do teor alcoólico, visando mitigar distorções presentes no sistema atual.
“O IBRAC endossa o texto proposto pelo Executivo e propõe um sistema híbrido para o imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas. Este sistema não apenas equaliza a tributação, mas também promove uma abordagem mais justa para micro e pequenos produtores, através de alíquotas reduzidas conforme o projeto de lei em discussão”, explica Lima.
Desde a promulgação da Medida Provisória 690/2015, a disparidade na tributação entre bebidas destiladas e fermentadas tem aumentado consideravelmente no país. Atualmente, as alíquotas variam de 3,9% para cerveja, 6,5% para vinho, até 16,25% para cachaça e 19,5% para outros destilados. Lima argumenta que a tributação deveria considerar a quantidade de álcool puro consumido, não apenas o teor alcoólico, como critério justo para a taxação das bebidas alcoólicas.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apoia uma alíquota uniforme no imposto seletivo para reduzir o impacto desproporcional sobre a cerveja, que responde por 90% do consumo total de álcool no Brasil. Este debate reflete não apenas questões econômicas, mas também preocupações com saúde pública e consumo responsável de bebidas alcoólicas no país.
fonte: portaldoagronegocio
