Empresas do agronegócio brasileiro enfrentam uma complexa rede de tributos, especialmente impostos pagos na obtenção de insumos, como fertilizantes, sementes e inseticidas. No entanto, a legislação permite que esses valores possam ser ressarcidos, aumentando a lucratividade dos produtores.
“A lei é clara e permite o ressarcimento em dinheiro ou a compensação de tributos da maioria dos insumos adquiridos, mesmo que o produto final tenha alíquota zero de PIS e COFINS. A recuperação tributária para o agronegócio é uma oportunidade de aumentar a lucratividade e reduzir a carga tributária”, afirma Wilson F’orlan, fundador e sócio-diretor da WF Associados, escritório especializado em Compliance Tributário.
O planejamento tributário ajuda as empresas a se enquadrarem no melhor perfil de impostos para suas atividades, aumentando os lucros. Empresas como arrozeiras, frigoríficos, fabricantes de fertilizantes, cooperativas de produção de cereais, revendedoras de maquinário agrícola e produtores de sementes podem se beneficiar significativamente de uma melhor administração tributária.
Para empresas de Lucro Real, a tributação é feita pelo regime não-cumulativo, permitindo a recuperação dos créditos de PIS e COFINS. “Com isso, as empresas do setor podem reaver valores significativos para o caixa”, explica F’orlan.
Impostos como ICMS e PIS/COFINS podem ser ressarcidos. Empresas que adquirem insumos e máquinas para produção agropecuária podem resgatar créditos de ICMS pagos nas operações anteriores. No caso do PIS/COFINS, a lei permite que o ressarcimento, em dinheiro ou compensação com outros tributos, seja requerido por empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, preservação ambiental, aquisição de máquinas e equipamentos, frete, energia elétrica, armazenagem e embalagens.
“A reforma tributária ainda precisa ser melhor definida para o setor agro, mas a previsão é que as mudanças se concentrem na tributação dos insumos, com alíquotas mais reduzidas e regimes optativos para pequenos produtores. Atualmente, as empresas devem aproveitar as oportunidades de crédito tributário disponíveis, buscando especialistas que possam ajudá-las a adequar corretamente as obrigações financeiras, melhorando o caixa e a saúde financeira do negócio”, conclui F’orlan.
Fonte: portaldoagronegocio
