Nesta quinta-feira (20), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, participou de eventos para apresentação de resultados no âmbito do Plano Agronordeste em Juazeiro e Irecê, na Bahia. Em três anos, o Agronordeste promoveu ações de assistência técnica, capacitação, apoio à inovação e ao empreendedorismo, crédito, organização e formalização da produção, impactando a atividade de cerca de 30 mil pequenos e médios agricultores
Na Bahia, o AgroNordeste atua em três territórios: Irecê, nas cadeias produtivas de olericultura e caprinovinocultura; Jacobina, nas cadeias produtivas de bovinocultura de leite e caprinovinocultura e Feira de Santana, nas cadeias produtivas de bovinocultura de leite e caprinovinocultura. Além disso, em Juazeiro, o Mapa, em parceria com o BID, desenvolve projeto de criação da área livre da mosca das frutas no Vale do São Francisco, beneficiando 3.500 fruticultores.
O ministro Marcos Montes destacou que a assistência técnica oferecida por meio do AgroNordeste dá ao produtor rural da região a oportunidade de poder produzir dentro de suas terras com dignidade. “Saímos entusiasmados e com esperança”. Ele também ressaltou a importância da produção brasileira no cenário internacional. “O Brasil hoje é uma referência na produção mundial de alimentos, principalmente neste momento, em que a segurança alimentar está ameaçada”, lembrou.
Durante o evento, o Senar premiou os produtores destaques em Assistência Técnica Gerencial com o Certificado de Mérito da ATEG do Senar AgroNordeste. O Banco do Nordeste assinou contratos de financiamento rural nas categorias Agroamigo e Agronegócios. Também foi anunciada a revisão da IN 37/2000, que define os parâmetros de qualidade do leite de cabra, com o objetivo de atender à demanda dos produtores do setor de ovinocaprinocultura.
Em Juazeiro, foi assinado um protocolo de intenções entre o Sebrae, a Faeb/Senar e Abrafrutas, com o objetivo de fomentar ações conjuntas voltadas ao controle da mosca-das-frutas e promover a redução do ataque em frutos hospedeiros nos pomares, atendendo a fruticultores da região do Vale do São Francisco.
Em Irecê, foi realizada a entrega da carta-consulta aprovada para a empresa vencedora do leilão B3, a Equipav, para realização de projeto de investimento em infraestrutura de irrigação e beneficiamento agrícola das etapas 3 e 4 do Baixio de Irecê, para as culturas de soja, milho e feijão, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Humberto Miranda, destacou que o AgroNordeste transforma a vida dos pequenos produtores da região através do conhecimento. “Estamos tentando promover a qualificação dessa mão de obra e consequentemente a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais através da melhoria da sua produtividade”. Segundo ele, produtores têm dobrado a sua renda após a qualificação por meio do AgroNordeste.
Agricultura Familiar
Por meio da Secretaria de Agricultura Familiar do Mapa, foram entregues em Juazeiro (BA) memoriais descritivos e plantas topográficas para individualização de 50 lotes para imóveis rurais adquiridos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF). No total serão beneficiadas 32 famílias da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Força da Terra Fonte Viva.
O PNCF Terra Brasil tem como objetivo principal o acesso à terra, promovendo a produção agropecuária, a geração de renda, a autonomia do produtor e a sucessão rural, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais, de gênero, geração e etnia, promovendo a inclusão social no meio rural. Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
No evento também foram entregues peças técnicas aos beneficiários do PNCF Terra Brasil representados neste ato pelo presidente da Associação Agrícola Juriti do Município de Sobradinho (BA) que compareceu ao evento simbolizando a entrega dos lotes individualizados do PNCF para mais de 230 famílias.
Em Irecê (BA), foram entregues lotes individualizados do PNCF para lideranças da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Baixa do Cipó que representaram a concessão desses benefícios para 400 famílias de agricultores do Município de Xique-Xique (BA).
No evento também foram apresentados os resultados do Programa Alimenta Brasil (PAB), de 2019 a 2022, que beneficiou cerca de 2.640 produtores em 65 municípios da Bahia, com investimento de R$ 17,77 milhões. O PAB tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. Para o alcance desses objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Plano AgroNordeste
O AgroNordeste é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Sistema CNA/Senar e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Em Minas Gerais, o AgroNordeste é desenvolvido pela Faemg em parceria com os Sindicatos Rurais.
Também envolve a coordenação dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Educação, da Infraestrutura, e a parceria do Sebrae e Banco do Nordeste. O Plano conta com um comitê central de coordenação, que exerce a instância diretiva, e nos estados conta com o comitês estaduais, e ainda com escritórios locais de operações e 24 agentes de desenvolvimento que atuam nos 11 estados.
Participaram da cerimônia o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento; o prefeito de Irecê (BA), Elmo Vaz; o diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento, Carlos José Neiva Almeida, representando a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), José da Costa Gomes; e o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), José Ferreira Costa Neto, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos; a diretora do Departamento De Programas Territoriais Rurais da Secretaria De Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa, Adriana Melo Alves; o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; a superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia, Suelene Santos Da Silva, e o presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.
