Preso por suposta participação nos atos de vandalismo que aconteceram em Brasília em 8 de janeiro, o advogado Lucas Costa Brasileiro teria sido agredido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na terça-feira 11. A denúncia é do pai do detento, Evandro Brasileiro.
Conforme o pai, em virtude de um “procedimento errado” no presídio, policiais “juntaram todos” os detentos no pátio e bateram neles. “Bateram no meu filho, bateram no outro patriota Eric”, disse Evandro .
Alexandre Oliveira, que é advogado de Lucas, disse a que, no momento das supostas agressões, os agentes deveriam estar orientando os detentos sobre as normas do presídio. Oliveira relatou que soube do ocorrido por meio do irmão do detento na quinta-feira 13, pois o irmão faz estágio na Defensoria Pública do Distrito Federal.
“Foi informado por uma defensora pública de que havia chegado um ofício para fiscalizar o CDP e havia o nome de dois patriotas, um deles o Lucas”, relatou. “De imediato, entrei em contato com agentes penais e advogados de alguns internos onde me foi confirmado o ocorrido. Na sexta-feira, às 07h da manhã, eu e o pai dele nos dirigimos ao CDP para esclarecimentos e somente às 13h30min que consegui conversar com o diretor, Thiago Neves.”
Conforme o advogado, depois das supostas agressões, o detento teria pedido à direção da Papuda para ser levado à delegacia, o que teria sido negado. “Não houve qualquer tipo de contato da unidade prisional com o advogado ou com os familiares dele para explicar ou esclarecer o ocorrido no dia dos fatos”, disse Oliveira.
Lucas teria feito o exame no Instituto Médico-Legal (IML) apenas na sexta-feira 14, depois da visita de um defensor público. O advogado informou que ainda não houve uma investigação por parte da defensoria, mas que um defensor fez uma fiscalização. “Será emitido um relatório segunda-feira para apurar o que foi relatado a eles”, explicou.
Ainda conforme o Oliveira, a diretoria da Papuda vai instaurar um processo administrativo para investigar os relatos. “Segunda-feira estarei me habilitando nesse processo administrativo”, continuou. O advogado explicou que terá acesso ao resultado do exame de corpo e delito também na segunda-feira.
Oliveira alegou que a diretoria do presídio busca “a todo momento se eximir da culpa”, mas diz ter “relatos suficientes para responsabilizar os agressores”. Segundo o advogado, nenhum agente foi afastado ou punido ainda. Contudo, que o afastamento deve acontecer na segunda-feira após a identificação dos envolvidos. O advogado explicou que nem todos os detentos teriam sido agredidos, mas uma “quantidade significativa”.
Procurados por , a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF) confirma a denúncia de agressão física dentro das dependências da Papuda. De acordo com a pasta, por essa razão, Lucas foi encaminhado ao IML. Além disso, um procedimento administrativo foi instaurado.
“O custodiado [Lucas] foi conduzido ao Complexo Penitenciário da Papuda no dia 7 de junho e passou por procedimento de triagem junto a outros conduzidos ao Centro de Detenção Provisória (CDP), momento em que alegou ter sido agredido”, afirma, em nota, a Seape-DF. “Por esta alegação, foi conduzido ao IML para realizar exames de praxe e, por consequência, a Pasta instaurou procedimento administrativo para apurar a veracidade dos fatos.”
“A Seape reforça que os todos os procedimentos institucionais realizados no sistema penitenciário são realizados dentro da legalidade e não coaduna com qualquer desvio de conduta de seus servidores.”
Um dos alvos da nova fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira 6, Lucas foi preso em Sobradinho, no Distrito Federal, na manhã do mesmo dia.
Ele é um dos 48 presos na operação que, conforme a PF, pretende recapturar mais de 200 participantes do 8 de janeiro que descumpriram medidas cautelares, como a retirada de tornozeleira eletrônica ou fuga para outros países. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 18 Estados e no Distrito Federal.
Conteúdo atualizado em 15/6/2024, às 22h33, para inclusão do posicionamento da Seape-DF.
Fonte: revistaoeste
