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Agronegócio

Governo Federal autoriza importação de 1 milhão de toneladas de arroz para reforçar estoques alimentares no Brasil

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Em resposta aos eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul, o Governo Federal autorizou, na última sexta-feira (10), a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz em caráter excepcional. A operação, a ser realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), tem como objetivo reforçar os estoques públicos e mitigar as consequências sociais e econômicas das enchentes no estado. A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória (MP) Nº 1.217, publicada em edição extra do Diário Oficial em 9 de maio.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, explicou que a importação é uma ação para assegurar a estabilidade do mercado interno, evitando que a escassez de arroz provoque aumento nos preços. “Além de não deixar faltar arroz no país, com esta medida, vamos garantir que o preço não suba por causa de especulação”, afirmou Pretto.

O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção de arroz no Brasil e tem sofrido com enchentes desde o final de abril. Diante deste cenário, a MP visa equilibrar a oferta de arroz sem prejudicar a produção local. “Não vamos trazer tudo de uma vez só para não competir com a nossa produção. Precisamos proteger nossos agricultores, mas também manter os preços acessíveis para os consumidores”, acrescentou Pretto. A Conab pretende destinar os estoques preferencialmente a pequenos varejistas em regiões metropolitanas.

A medida também foi pensada para ser flexível e adaptável às condições do mercado. Em ato conjunto, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Fazenda (MF) vão definir, com base em propostas da Conab, a quantidade exata de arroz a ser adquirida, bem como os limites e condições de venda do produto, incluindo a possibilidade de deságio. A inclusão, nos leilões, dos custos relativos ao preço da sacaria e da remoção para as localidades de entrega também foi autorizada.

A Medida Provisória oferece agilidade ao processo, dispensando a exigência de certificação prevista na Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, sobre o sistema de armazenagem de produtos agropecuários. Essa flexibilização deve acelerar as operações, facilitando a rápida distribuição do arroz importado para suprir as necessidades do mercado brasileiro.

O Governo Federal espera, com esta medida, evitar uma possível crise de abastecimento de arroz e garantir que o produto continue acessível à população, especialmente diante das dificuldades causadas pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul. A Conab está empenhada em garantir que a importação seja feita de maneira a sustentar a produção nacional, protegendo tanto os agricultores quanto os consumidores.

Fonte: portaldoagronegocio

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