Brasil e Costa Rica fecharam acordo sobre compensações das salvaguardas que o governo do país da América Central aplicou sobre as importações de açúcar branco brasileiro. A decisão ocorreu na última sexta-feira, segundo nota conjunta divulgada pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e e da Agricultura.
Após investigação de salvaguardas que começou em 2019, a Costa Rica impôs, em agosto do ano seguinte, sobretaxa adicional de 34,27% ao produto brasileiro. Sem conseguir acordo para evitar restrições ao comércio bilateral, o Brasil suspendeu, em novembro de 2020, concessões à importação de certos produtos agrícolas originários da Costa Rica. A medida amparou-se no Acordo de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Com o acordo assinado na sexta-feira, informa a nota conjunta, a Costa Rica comprometeu-se a conceder, durante o período restante da salvaguarda – ela vai vigorar até 19 de agosto de 2023 -, cota tarifária de importação no volume total de 4.437 toneladas de açúcar isento da aplicação da medida. Além disso, a Costa Rica concordou em reduzir a zero o imposto de importação do etanol durante o primeiro ano de execução do projeto de mistura de gasolina com etanol que o país vai implementar.
“O entendimento resulta do empenho dos dois países em construir uma solução negociada e orientada ao fortalecimento e ampliação dos laços comerciais bilaterais”, informou a nota conjunta. Em 2021, as exportações brasileiras de açúcar à Costa Rica somaram US$ 2,6 milhões.
