O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima cassou o governador do Estado, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e oferecimento de benefícios em troca de votos. Com a decisão desta terça-feira, 21, o político deve permanecer no cargo até o processo de cassação ser ratificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Denarium é acusado de ampliar em cinco vezes o número de beneficiários de um programa de distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral. O Cesta da Família atendia inicialmente 10 mil pessoas e passou a atingir 50 mil depois de o governador sancionar uma lei em janeiro de 2022.
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No entendimento da Justiça, o governador utilizou a verba pública para impulsionar votos, o que é vedado pela lei eleitoral. A decisão tem caráter regional e precisa ser ratificada pelo TSE. Só depois Denarium será afastado de suas funções, e novas eleições serão convocadas. Isso deve ocorrer no prazo de 40 dias.
Apesar de a decisão do TSE ter efeito imediato, o governador ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça condena Denarium a pagar multa
Além de ser cassado, o governador Denarium também foi condenado a pagar uma multa de mais de R$ 100 mil. A secretária do Trabalho e Bem-Estar, Tânia Soares, também foi multada em R$ 21 mil.
Em nota ao UOL, o governador disse acreditar que a decisão será revertida pelo TSE. “Vamos continuar trabalhando pelo Estado e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas”, afirma Denarium. “Respeito a Justiça, mas buscarei esclarecer todas as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários para restabelecer a tranquilidade em um Estado que está dando certo.”
Fonte: revistaoeste
