A fim de evitar a colheita antes do período permitido, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) tem intensificado a fiscalização nos campos de capim-dourado na região do Jalapão. Conforme a Lei nº 3.594/2019, que dispõe sobre a política estadual de uso sustentável do capim-dourado e do buriti, é estabelecido o período entre 20 de setembro e 30 de novembro para coleta das hastes da herbácea no Tocantins, desde que estejam completamente secas e maduras.
Cerca de 400 artesãos e extrativistas estão autorizados pelo órgão ambiental para fazerem a colheita. Mesmo os coletores credenciados precisam observar algumas regras, como o fato das hastes não poderem ser transportadas e comercializadas in natura, apenas na forma de peças artesanais e devem ser colhidas desde que estejam completamente secas e maduras, e as flores devem ser cortadas e espalhadas no local em que foram coletadas, garantindo assim a dispersão das sementes e a manutenção dos campos de capim-dourado da região.
Para Railane Ribeiro da Silva, presidente da Associação dos Artesãos Extrativistas do Povoado Mumbuca, a fiscalização é necessária. “Sem fiscalização, a colheita correta do capim-dourado se torna quase impossível, o que prejudica a colheita do ano seguinte”, destacou.
O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, visitou os campos de capim-dourado para avaliar e alinhar as estratégias de atuação neste período junto à comunidade local. “Para evitar a colheita fora do período indicado pela legislação, intensificamos a fiscalização com nossas equipes em campo e uso de tecnologias, como drones, e também o monitoramento aéreo”, completou.
No mês de agosto, a Polícia Militar do Tocantins, por meio da Companhia Serra Geral, apreendeu na região sudeste cerca de 170kg de capim-dourado colhido e transportado de maneira ilegal.
Licença
Os interessados em possuir a licença para a coleta, manejo e transporte do capim-dourado devem fazer a solicitação no prazo estipulado e com os documentos solicitados pela IN° 126/2021. Para conseguir essa autorização, o interessado deverá fazer o pedido no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), que pode ser acessado pelo site.
Festa da Colheita
Antes do início da coleta do capim-dourado, é realizada tradicionalmente a Festa da Colheita, quando os comunitários celebram a haste que deu notoriedade e renda. Neste ano, a festa que acontece na Comunidade Mumbuca, em Mateiros, será realizada de 9 a 11 de setembro. Promovida pela associação local, a festividade é aberta ao público e atrai visitantes que, neste período, têm a oportunidade de conhecer a cultura, as tradições e, em especial, de conhecer o processo de produção do artesanato.
