A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quarta (31), em Altamira (PA), um encontro com produtores de cacau e chocolate para debater a importância do trabalho decente e as normas trabalhistas no campo.
O evento teve uma série de palestras e contou com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), do Sindicato Rural de Altamira (Siralta) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
As palestras trataram da aplicação da Norma Regulamentadora n.º 31, que trata das exigências trabalhistas de saúde e segurança no campo, do sistema PGRTR (Programa de Gerenciamento de Riscos do Trabalho Rural e Autodiagnóstico Trabalhista), legislação trabalhista aplicada ao cacau e outros tipos de contratação.
O assessor jurídico da CNA, Welber Santos, esclareceu as principais dúvidas dos participantes, abordando pontos como formas de contratação e vínculo empregatício.
A assessora técnica da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação, Letícia Fonseca, também participou do encontro e destacou a importância do cacau na região. “É um produto com grande importância socioeconômica, além de ser uma das espécies que promovem a preservação da mata nativa onde há produção. Tais momentos de debate são essenciais para organização e desenvolvimento da cadeia”, afirma.
O evento contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, Secretaria de Inspeção do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho no Pará, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério da Cidadania, produtores, indústrias moageiras de cacau e empresas processadoras de chocolate.
A ideia é realizar esses encontros em outros estados e cadeias produtivas. A iniciativa já aconteceu na Bahia e esta semana também ocorre em Minas Gerais e Espírito Santo, para a cultura do café.
O tema também foi trabalhado dentro do Fórum Pará Cacau 2030, uma iniciativa do CocoaAction e OIT, que ocorreu em Altamira na terça, dia 30. No momento, foram também abordadas as diretrizes para o trabalho sustentável na cacauicultura.
