O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou hoje a prefeitos que o governo vai seguir com imposto zero sobre combustíveis no Projeto de Lei Orçamentário do ano que vem. Segundo ele, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu viabilizar a manutenção dos descontos em tributos como PIS, Cofins e Cide para a gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha.
A PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) tem que ser enviada pelo governo para o Congresso até 31 de agosto. Em um esforço da gestão federal para conter a alta no preço dos combustíveis, o Ministério da Economia zerou os tributos neste ano, mas a medida só vale até dezembro de 2022. Há uma estimativa de que a renovação das desonerações custe R$ 50 bilhões a mais no Orçamento.
Bolsonaro declarou ainda que está negociando com Guedes a inclusão do querosene de aviação – combustível utilizado por aeronaves comerciais e cujo preço impacta no valor das passagens. Segundo o chefe do Executivo, o patamar alto de inflação acaba prejudicando o setor do turismo.
“Ficou acertado, não teremos PIS, Cofins e Cide na gasolina, no diesel, no etanol e no gás. Estamos tentando ver se a gente isenta também o querosene de aviação”, declarou o presidente durante encontro com prefeitos e correligionários em um hotel em Brasília.
A política de desonerações implementada pelo governo em resposta à crise econômica também faz parte da estratégia eleitoral de Bolsonaro. Desde que a Petrobras começou a anunciar reduções gradativas no preço dos combustíveis, o candidato à reeleição tem buscado atribuir méritos a si próprio.
Bolsonaro comentou que, com a possível isenção de imposto sobre o combustível de aviação, o governo também tem a expectativa de que haja uma redução no valor das passagens aéreas – o que ajudaria o setor do turismo.
“Isso está sendo estudado. Tá vendo o impacto, né? Porque realmente está lá em cima e isso prejudica o turismo e realmente o movimento de passageiros no Brasil”.
O governante incluiu o compromisso de hoje com prefeitos e aliados em suas atividades de campanha – de acordo com a agenda oficial do Planalto, o expediente na chefia do Executivo federal se encerrou às 15h30.
O encontro ocorreu em um luxuoso hotel da capital federal. Bolsonaro foi recebido pelo público aos gritos de “mito”, tirou selfies e fez vídeos com apoiadores. Na abertura do evento, o prefeito de Cachoeira Paulista (SP), Antônio Carlos Mineiro, realizou uma oração para atrair boas energias ao presidente.
Embora funcionários da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) participem da organização e da gestão do encontro, a entidade informou à imprensa não ser responsável pela atividade. O PL também não se apresentou como organizador.
