O Tesouro Nacional desembolsou, em março, um total de R$ 384,11 milhões para cobrir dividas atrasadas de estados e municípios brasileiros. A informação consta no relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No período, foram contemplados três governos estaduais e três prefeituras que não cumpriram obrigações financeiras dentro do prazo estabelecido.
Entre os estados, os maiores valores pagos foram registrados no Rio Grande do Sul, com R$ 250,07 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 128,67 milhões, e pelo Rio Grande do Norte, com R$ 2,55 milhões.
No caso dos municípios, a União quitou débitos de Igatu (CE), no valor de R$ 2,55 milhões; Paranã (TO), com R$ 214,36 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 65,94 mil.
O mecanismo de honra de garantias é acionado quando estados ou municípios deixam de pagar operações de crédito. Nesses casos, a União realiza o pagamento para evitar inadimplência, mas retém posteriormente valores de repasses federais destinados aos entes federados, acrescidos de juros e encargos.
Acumulado do ano
Nos três primeiros meses do ano, o Tesouro Nacional já quitou R$ 993,80 milhões em obrigações atrasadas de quatro estados e quatro municípios.
Entre os estados, o Rio de Janeiro lidera o volume de pagamentos, com R$ 492,85 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 389,74 milhões, Rio Grande do Norte, com R$ 86,87 milhões, e Amapá, com R$ 19,55 milhões.
Nas prefeituras, o total alcança R$ 4,8 milhões, envolvendo Iguatu (CE), Guanambi (BA), Paranã (TO) e Santanópolis (BA).
Segundo o Tesouro Nacional, os valores são descontados de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, além de outras receitas federais.
Contexto da política de dívidas
O governo federal também destaca que sobre os valores em atraso incidem juros e encargos até a data da efetiva quitação pela União, o que eleva o custo final das operações.
Rio Grande do Sul
Em razão das enchentes de 2024, o Rio Grande do Sul teve o pagamento de sua dívida com a União suspenso por 36 meses. Durante esse período, os juros incidentes também foram dispensados.
O estoque da dívida do estado é estimado em cerca de R$ 100 bilhões. Com a suspensão das parcelas, parte dos recursos foi direcionada para ações de reconstrução e recuperação econômica.
Fonte: cenariomt
