Marcação -determina
Ministro Nunes Marques determina prazo de 20 dias para...
INSS: Prazo de 30 dias para liberação do salário...
Chacina: Justiça determina pensão e indenização de R$...
Projeto de Lei propõe gratuidade de água filtrada em...
Justiça determina: Havan deve fornecer cadeiras aos...
Justiça determina internação de bebê com síndrome...
STF determina libertação de lobista de MT envolvido em...
STF decide: Mínimo existencial terá atualização anual
