A Justiça decretou a prisão preventiva de um dos investigados por suspeita de maus-tratos contra um cão em Sinop, no norte de Mato Grosso. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (11), após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para converter a prisão em flagrante em preventiva.
O caso chegou às autoridades após uma denúncia acompanhada de imagens de câmeras de segurança que, segundo a investigação, registrariam agressões contra o animal em um imóvel no município.
Após o episódio, o cão foi socorrido e encaminhado para atendimento veterinário de urgência, apresentando lesões graves e necessitando de cuidados especializados.
Outros dois investigados receberam liberdade provisória
Durante a audiência de custódia, a juíza Laura Dorilêo Cândido homologou as prisões em flagrante dos três investigados. Em relação a um deles, acolheu o pedido do Ministério Público e determinou a prisão preventiva.
Para os outros dois, a magistrada considerou suficientes medidas cautelares alternativas à prisão. Eles receberam liberdade provisória mediante pagamento de fiança e cumprimento de obrigações judiciais, incluindo comparecimento periódico em juízo e proibição de deixar a comarca sem autorização.
Na manifestação apresentada ao Judiciário, o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, da 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, apontou que os indícios de autoria e materialidade estavam amparados por imagens, fotografias, documentos veterinários e depoimentos reunidos durante a investigação.
O Ministério Público também sustentou a existência de elementos que indicariam risco de reiteração criminosa por parte do principal investigado, justificando a necessidade da prisão preventiva.
Processo tramita sob segredo de Justiça
A magistrada determinou que o procedimento passe a tramitar sob segredo de Justiça após tomar conhecimento de relatos sobre ameaças e manifestações direcionadas aos investigados em razão da repercussão do caso.
A audiência foi realizada no Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Sinop.
As investigações continuam sob responsabilidade das autoridades policiais. O Ministério Público ressalta que a responsabilização criminal dos envolvidos dependerá da conclusão da apuração e da análise das provas, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Fonte: cenariomt
