O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5).
Segundo a representação apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o militar teria escondido de suas ex-companheiras que era soropositivo. Conforme a acusação, ele teria utilizado sua condição de integrante das Forças Armadas para transmitir confiança às mulheres.
O MPM também afirmou que o acusado garantia às vítimas que realizava exames periódicos de saúde, sem revelar sua condição sorológica.
O relator do caso, ministro José Barroso Filho, considerou procedentes os argumentos apresentados pela acusação. O plenário do STM entendeu que a conduta violou princípios éticos e morais da corporação, além de comprometer o decoro da classe e a imagem do Exército.
A defesa sustentou perante o tribunal que os fatos pertenciam à vida privada do militar e não tinham relação com suas funções exercidas no Exército.
Além da decisão na Justiça Militar, o segundo-tenente reformado também foi condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
Fonte: cenariomt
