A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que culminou na Operação Gemini, deflagrada nesta segunda-feira (8) pela Polícia Federal, autorizou medidas incisivas para aprofundar a investigação sobre o esquema de corrupção, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro envolvendo a comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os principais alvos da ofensiva foram o desembargador Dirceu dos Santos, já afastado da Corte, e o deputado estadual Faissal Calil (PL), acusado de operar ao lado do magistrado na execução das negociações.
Na ordem judicial, proferida no último dia 26, Noronha determinou buscas e apreensões, quebras dos sigilos bancário, fiscal e telemático, além do acesso a conteúdos armazenados em serviços de nuvem de empresas de tecnologia. As medidas atingem o desembargador afastado Dirceu dos Santos, o deputado estadual Faissal Calil (PL) e outros 16 investigados, dentre eles o advogado Bruno Castro, a esposa do magistrado e uma empresa sua, e outras nomes e empresas ainda não identificados.
Segundo a decisão, obtida em primeira mão por, os elementos reunidos pela Polícia Federal indicam a existência de uma estrutura voltada à intermediação de decisões judiciais, ocultação de pagamentos e movimentação de recursos por meio de terceiros, empresas e operações patrimoniais.
Os dados serão vasculhados no período de 2019, primeiro ano de Faissal como deputado, até 2025, passando inclusive pelo ano de 2023, quando Zampieri intensificou as negociações antes de ser morto.
Para justificar as medidas, o ministro apontou a existência de registros extraídos do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, contendo diálogos sobre tratativas relacionadas a processos judiciais, contatos com magistrados e providências para obtenção de decisões favoráveis. A decisão também se apoia em relatórios de inteligência financeira, informações produzidas pela polícia judiciária e dados compartilhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foi no “Iphone Bomba” de Zampieri que a PF encontrou os elementos que resultaram nas ofensivas contra o esquema, as quais já resultaram no afastamento de Dirceu, de seus colegas de Tribunal, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, e o juiz Ivan Lucio Amarante. Ao lado de Zampieri, o lobista Andreson Oliveira Gonçalves seria o principal articulador, levando as negociatas ao âmbito do STJ. Ele está detido em domiciliar, na sua mansão em Primavera do Leste.
Além disso, foram identificadas movimentações bancárias consideradas atípicas, vínculos societários e imobiliários entre investigados e documentos relacionados a processos possessórios que, segundo a investigação, reforçam as suspeitas de irregularidades.
Fonte: Olhar Direto
