O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (26), a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Sema-MT e o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) para ampliar a captação de recursos destinados ao Programa Todos Pelo Araguaia. A medida busca fortalecer financeiramente as ações ambientais desenvolvidas na região do Araguaia.
O termo foi firmado por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e tem como foco viabilizar financiamento junto a fontes públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais. O objetivo imediato é dar escala às iniciativas de recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável já em andamento.
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a cooperação representa um passo estratégico para ampliar a aplicação de recursos nos 12 municípios contemplados pelo programa. Segundo ela, a integração entre instituições comprometidas com a regularização ambiental tende a fortalecer a execução das ações e tornar o modelo mais atrativo ao produtor rural.
A proposta, conforme explicou a gestora, não se limita ao cumprimento de normas ambientais. A ideia é construir soluções que ampliem a produção, gerem renda e promovam inclusão social, ao mesmo tempo em que consolidam práticas sustentáveis. O programa busca alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico na região do Araguaia, uma das áreas estratégicas de Mato Grosso.
Com o novo acordo, o Instituto PCI passa a incorporar instituições responsáveis pela execução financeira das ações previstas. O apoio do Ministério Público do Estado, que atua como financiador do programa, permitirá ampliar a escala das iniciativas já implantadas.
O diretor executivo do Instituto PCI, Richard Smith, destacou que os recursos destinados por meio de acordos firmados pelo Ministério Público serão aplicados com transparência, governança e responsabilidade. Durante o evento, o Ministério Público recebeu o selo de financiador do programa, enquanto o instituto foi reconhecido como apoiador.
O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral afirmou que a participação do Ministério Público vai além da fiscalização. Segundo ele, a instituição destinará verbas oriundas de transações penais, acordos em inquéritos civis e, principalmente, de Compromissos de Ajustamento de Conduta firmados com responsáveis por degradação ambiental. Esses valores poderão ser revertidos para ações de reflorestamento e readequação ambiental no vale do Araguaia.
Implementado em agosto do ano passado, o programa iniciou a recuperação de aproximadamente 700 hectares no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia. A atuação abrange 12 municípios: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Tesouro e Torixoréu.
Entre as ações já desenvolvidas estão projetos de reflorestamento de margens de rios, aplicação de técnicas de manejo sustentável do solo e da água, além de campanhas educativas voltadas à conscientização ambiental e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis. As informações foram divulgadas pela assessoria do Governo do Estado.
Fonte: cenariomt
