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Proposta de incentivo ao abate de novilho precoce e prorrogação da Câmara Setorial visam fortalecer a pecuária em Mato Grosso, sugere Dr

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O deputado Dr. João (MDB) apresentou duas ações para fortalecer a pecuária em Mato Grosso: um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce e um requerimento para prorrogar a Câmara Setorial Temática de Melhoria Genética na Criação de Zebuínos, visando estimular a produção de carne bovina de alta qualidade e sustentabilidade.

Texto gerado pela Alê, nossa inteligência artificial.

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Ronaldo Mazza

O deputado Dr. João (MDB) apresentou duas novas ações voltadas ao fortalecimento da pecuária mato-grossense: o Projeto de Lei nº 1552/2025, que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce, e o Requerimento nº 643/2025, que solicita a prorrogação por mais seis meses da Câmara Setorial Temática de Melhoria Genética na Criação de Zebuínos.

 As duas medidas atuam de forma integrada: enquanto o projeto de lei estimula a produção de carne bovina de alta qualidade e sustentabilidade, a prorrogação da Câmara Setorial garante a continuidade dos estudos e debates técnicos que fundamentam as políticas públicas de melhoramento genético no Estado.

 Segundo o deputado, Mato Grosso precisa alinhar produtividade, inovação e responsabilidade ambiental, consolidando-se como referência nacional em carne de qualidade.

 “Queremos incentivar o produtor que trabalha com responsabilidade, que investe em genética, bem-estar animal e sustentabilidade. O novilho precoce é uma tendência moderna, que aumenta a produtividade e reduz o impacto ambiental. Esse programa vai agregar valor à carne mato-grossense e abrir portas para novos mercados”, afirmou Dr. Joã.

 O Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce prevê bonificação de até 5% ao produtor por animal abatido dentro dos critérios técnicos de qualidade, como idade, peso da carcaça e tipificação. O incentivo poderá ser compensado por crédito outorgado de ICMS (mediante convênio do CONFAZ) ou via fundo setorial do agronegócio.

 A proposta exige ainda que os produtores estejam regularizados ambiental e sanitariamente, com inscrição no CAR, ausência de embargos e inspeção oficial. O programa será gerido por uma comissão interinstitucional formada por secretarias estaduais e representantes do setor produtivo, assegurando transparência e controle técnico.

Prorrogação da CST –  O deputado também apresentou requerimento prorrogando o funcionamento da Câmara Setorial de Melhoria Genética dos Zebuínos, destacando que o prazo adicional é necessário devido à complexidade dos estudos em andamento.

 “Essa prorrogação é essencial para consolidar as propostas e ampliar o diálogo com universidades, criadores e instituições de pesquisa. A melhoria genética é a base para alcançarmos resultados de qualidade e produtividade na pecuária”, explicou o parlamentar.

 Com as duas iniciativas, Dr. João reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da pecuária em Mato Grosso, conciliando modernização, competitividade e responsabilidade ambiental — pilares fundamentais para manter o Estado na liderança nacional do setor.

Fonte: al.mt.gov.br
Autor: Gabinete do deputado Dr. João de Matos

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