Diante dos índices de violência contra a mulher em Mato Grosso, a discussão sobre segurança pública ganha um novo componente técnico com o Projeto de Lei nº 433/2026. A proposta foca na instalação de botões de pânico em banheiros femininos de prédios públicos estaduais, visando oferecer um canal de socorro imediato e silencioso em locais onde a vigilância é restrita.
O funcionamento do dispositivo é baseado na resposta rápida: ao ser acionado, o sistema envia a localização exata da ocorrência em tempo real para as autoridades. O objetivo é reduzir o tempo de reação em situações de assédio ou importunação, funcionando como um recurso de segurança física que independe do uso de celulares no momento da emergência.
Atualmente, o estado já utiliza o aplicativo SOS Mulher MT, que atende cerca de 5.500 usuárias em quatro municípios (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres).
No entanto, um dado técnico de 2025 chama a atenção: nenhum dos registros de feminicídio no período envolvia mulheres que utilizavam o aplicativo. Esse cenário fundamenta o debate sobre a necessidade de dispositivos fixos em ambientes públicos, ampliando a rede de proteção para além das vítimas que já possuem medidas protetivas judiciais.
A proposta segue agora para análise técnica e orçamentária nas comissões da Assembleia Legislativa. O foco das discussões deve girar em torno da viabilidade de instalação, manutenção dos equipamentos e a integração desses dispositivos com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
Fonte: cenariomt
