Uma prisão por estupro foi realizada nesta quarta-feira (25), em Cuiabá, conforme divulgado pela Polícia Civil de Mato Grosso. Um homem de 25 anos teve a prisão preventiva cumprida por investigadores da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), após ser acusado de estuprar e agredir fisicamente sua ex-companheira, de 36 anos, na zona rural da capital, na região da Lagoa Azul.
Conforme apurado pela reportagem junto à Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 11 de março, quando o suspeito, motivado por ciúmes, iniciou uma discussão com a vítima. Durante o episódio, ele passou a agredi-la com socos, chutes e um pedaço de madeira, causando diversas lesões. Em seguida, segundo o inquérito, a mulher foi levada para um quarto, onde sofreu violência sexual sob ameaças e agressões contínuas.
Violência prolongada e fuga da vítima
De acordo com os investigadores, as agressões se estenderam por horas. Em determinado momento, o suspeito deixou o local, o que permitiu que a vítima escapasse. Ela caminhou por uma área de mata até conseguir ajuda de familiares, a quem relatou os fatos.
A gravidade das informações levou a Polícia Civil a solicitar a prisão por estupro do investigado. O pedido foi aceito pelo Poder Judiciário, que autorizou a prisão preventiva. O mandado foi cumprido após diligências na região de chácaras da Lagoa Azul.
O que diz a lei
No Brasil, o crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, com pena que pode variar de 6 a 10 anos de reclusão, podendo ser aumentada em casos de agravantes, como violência física grave ou relação íntima entre agressor e vítima. Já a lesão corporal pode gerar penas adicionais, conforme a gravidade dos ferimentos.
- Violência doméstica é enquadrada na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006);
- Medidas protetivas podem ser solicitadas pela vítima;
- Casos de urgência devem ser comunicados imediatamente às autoridades.
Rede de apoio e denúncia
A Polícia Civil reforça que mulheres em situação de violência devem buscar ajuda imediata. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 197 ou, em casos emergenciais, pelo 190. O atendimento também pode ser realizado diretamente em delegacias especializadas.
Casos de prisão por estupro e violência doméstica seguem sendo prioridade nas investigações, segundo a instituição, que orienta a população a denunciar qualquer suspeita.
Reportagem baseada em informações oficiais da Polícia Civil de Mato Grosso.
Fonte: cenariomt
