Conteúdo/ODOC – Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe aumentar o período de internação de menores acusados de participação em organizações criminosas. “É isso que nós vamos combater. Combater que o menor não seja usado como escudo de uma organização criminosa, para que ele não vá ser usado dessa forma tão desumana e tão atrativa para ele. Porque hoje uma criança, um adolescente com 14 anos, ganha R$ 15 mil para fazer parte do crime organizado, para ser um escudo deles. Então, nós temos que mudar isso”, pontuou Buzetti.
Atualmente, o prazo máximo é de três anos, mas a proposta da senadora Margareth Buzetti (PSD) almeja estender esse período para seis anos.
A senadora esteve reunida na segunda-feira (1) com a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde participaram Eduardo Botelho e Janaína Riva – presidente e vice da casa de leis.
Os parlamentares estaduais declaram apoio a Margareth, que tem defendido penas mais duras para membros de facções nos mais diversos crimes
Em se tratando de menores infratores, o projeto eleva a idade para a liberação compulsória do infrator de 21 para 24 anos. “Veja-se que o dispositivo do ECA por nós modificado, no entanto, altera tão somente o tratamento socioeducativo dos adolescentes que integram organizações que reconhecidamente se valham de violência ou grave ameaça para cometer crimes. A regra aplica-se apenas aos adolescentes armados e perigosos. Assim, entendemos que há razoabilidade da medida, além de se atender a evidente anseio social”.
Conforme a proposta da senadora, a revisão do comportamento do menor só poderá ser realizada após três anos de internação.
O projeto está sendo analisado pela Comissão de Segurança Pública do Senado. “Hoje, quando ele é internado, ele fica 6 meses bonzinho, e daí ele sai, porque ele ficou bonzinho pode sair, mas aí ele vai continuar cometendo crimes”, ressaltou Buzetti.
Fonte: odocumento
