Política

Presidente da CNI afirma: Lula vai revogar MP do Pis/Cofins

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O presidente da (CNI), Ricardo Alvarez Alban, disse, nesta terça-feira, 11, que, em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe do Executivo disse que vai retirar a Medida Provisória (MP) 1227/24, que limita o sistema de créditos de Pis/Cofins para ampliar as receitas do governo federal.

‚ÄúO presidente Lula disse que deu a orienta√ß√£o para que a MP fosse retirada do processo, ou vai ser solicitada a devolu√ß√£o, mas ele garantiu que ela vai sair do processo e que a discuss√£o de Pis/Cofins vai sair da pauta‚ÄĚ, disse Alban a jornalistas na sede da Frente Parlamentar da Agropecu√°ria (FPA).

Mais cedo, ele se encontrou com Lula para tratar sobre o assunto. Apresentada pelo Minist√©rio da Fazenda na ter√ßa-feira 4, a MP pretende aumentar a arrecada√ß√£o em at√© R$ 29,2 bilh√Ķes em 2024 a fim de compensar a

Com validade de 60 dias, a MP do Pis/Cofins teria sido apresentado sem um di√°logo com o Legislativo. Conforme apurou , na C√Ęmara, a avalia√ß√£o dos l√≠deres √© que o texto ficar√° parado se ficar da forma como veio do governo federal. Na 6, l√≠deres do Senado criticaram a medida e anunciaram que um estudo da da Casa traria alternativas √† MP.

Segundo o presidente da CNI, haverá um diálogo com o Congresso para observar novas formas de arrecadação para a desoneração sem mexer no Pis/Cofins. Além disso, que, no diálogo com o governo, seria discutido um corte de gastos no Executivo.

‚ÄúLula concordou da import√Ęncia do setor produtivo‚ÄĚ, continuou o presidente da CNI. ‚ÄúEle entendeu que assunto do ajuste fiscal da reforma tribut√°ria precisa ser pulado. Entendeu tamb√©m que as lideran√ßas dos setores produtivos precisam ser mais ouvidas. Ele se pr√©-disp√ī a marcar, t√£o logo volte dessa viagem, uma conversa para ouvir e refletir com a nossa contribui√ß√£o, nossas ansiedades e reclama√ß√Ķes.‚ÄĚ

Conforme a Fazenda, a desonera√ß√£o vai custar ao R$ 26,3 bi em 2024, sendo R$ 15,8 bi com rela√ß√£o aos setores da economia e R$ 10,5 bi com rela√ß√£o aos munic√≠pios. A ideia, segundo o MF, seia promover a ‚Äújusti√ßa tribut√°ria‚ÄĚ. A MP do Pis/Cofins‚Äú

Fonte: revistaoeste

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