Durante o julgamento que trata do FGTS, na quarta-feira 12, o ministro Alexandre de Moraes, do , disse se sentir “reconfortado” com o “momento socialista” no plenário e por não ser mais o “único comunista do STF”.
“Aproveitando, ministro Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com esse momento socialista do Supremo Tribunal Federal”, declarou Moraes, em tom jocoso.
O juiz do STF se referiu ao momento em que Dino, indicado pelo presidente Lula e ex-integrante dos partidos Socialista e Comunista, analisava a função social do FGTS. Segundo Dino, o fundo tem característica “bifrontal”.
De acordo com Dino, o Fundo é uma poupança individual, mas também de “índole pública e social”. O argumento foi o mesmo de Alexandre de Moraes.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou para que o FGTS renda, pelo menos, o mesmo que a poupança. Venceu a divergência aberta por Dino, para a correção seguir o índice do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, proposta em favor da União.
Fonte: revistaoeste
