O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira, 12, que o governo está estudando a cobrança de um novo imposto de faculdades particulares para financiar um novo órgão regulador do setor.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo“, Santana declarou que a pasta defende a criação de “um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil“.
“A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo” declarou Santana, “Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”.
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Atualmente, a atribuição de regulamentar as faculdades privadas fica a cargo de uma secretaria do , a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
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“Há um estudo que mostra que, pelo volume que o negócio tem hoje no Brasil, haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”, declarou Santana.
A ideia de criar novos impostos sobre faculdades particulares não é uma novidade nos Executivos do PT.
Em 2012, o governo Dilma Rousseff propôs criar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com 550 funcionários ao custo anual de R$ 43,4 milhões (cerca de R$ 90 milhões atuais).
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A proposta não avançou no Congresso Nacional por causa de uma resistência forte do setor de educação privada.
